Comissão da Câmara aprova pena maior para aliciamento de menores por aplicativos
Projeto é de 2019 e estava parado desde 2022, quando a então Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto
Câmara
Operadoras europeias criam laboratório de Open Gateway
Coordenado pelo centro de pesquisa da i2CAT, o laboratório une MasOrange, Telefónica e Vodafone. Ele servirá para testar e desenvolver novas APIs, além de aprimorar as bibliotecas que estão no mercado
Lei de TICs e Semicondutores é publicada no DOU
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
PL que propõe alerta em embalagens de eletroeletrônicos sobre tempo de tela para crianças avança na Câmara
Projeto define que dispositivos eletrônicos tenham na embalagem orientações sobre uso adequado para cada faixa etária
Akross vai se integrar ao Open Gateway
Empresa adere ao projeto CAMARA para contribuir no desenvolvimento global de APIs que consomem recursos das redes das teles
Conselho Consultivo de Comunicação da Câmara discute zero rating para serviços de órgãos públicos
Há parlamentares que defendem que isso sirva inclusive para serviços de voz e SMS
MWC
Operadoras lançam iniciativa global de APIs de rede, a Open Gateway
GSMA lidera o projeto, que conta com 21 teles, incluindo América Móvil, Telefônica e TIM. Oito APIs já foram criadas até agora
Câmara aprova PL que libera propaganda digital antes e durante eleições
Além disso, texto, que segue para o Senado, aumenta o montante de gastos públicos e permite terceirização de publicidade em mídias online
IAB Brasil cria abaixo-assinado para revisar trechos do PL das Fake News
Na visão da associação, o texto do PL impede o desenvolvimento de negócios baseados em marketing digital, um setor que movimentou R$ 23 bilhões no Brasil em 2020, conforme relatório Digital AdSense do IAB de 2020
PL propõe a criação da Condemúsica, contribuição a ser cobrada sobre apps de música
Se aprovado pelo Congresso, até 4% do faturamento anual de serviços de streaming será destinado ao fomento da indústria fonográfica nacional
Comissão aprova proposta que proíbe cobrança indevida de SVAs
Texto estipula que a empresa deve comprovar consentimento do cliente; projeto também obriga que a Anatel crie um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de Serviços de Valor Adicionado
Avança na Câmara proposta que regula oferta de SVA pelas operadoras de telecom
Texto atribui à Anatel a tarefa de elaborar um código de conduta a ser seguido pelos provedores de serviços de valor adicionado
CGI.br alerta que PL das Fake News pode afetar direitos de usuários
Entidade recomenda ampliar o diálogo para que a lei realmente estabeleça mecanismos efetivos para o enfrentamento à desinformação no País
Maia autoriza criação de grupo para monitorar 5G no Brasil
Durante sessão virtual, parlamentares criticaram uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro ao ameaçar bloquear a participação da chinesa Huawei
Câmara dos Deputados lança canal no Telegram
Objetivo é divulgar notícias, programação, campanhas publicitárias, resultados de participações e outras informações institucionais
