Quatro capitais não estão em conformidade com a Lei Geral de Antenas
São elas: Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, indica relatório da Conexis. Problema abrange ao todo 398 das 5,5 mil cidades brasileiras
lei geral das antenas
Anatel vai mapear municípios com e sem Lei das Antenas
Iniciativa quer promover a regulação moderna. Agência começou projeto em Minas Gerais e até 31 de dezembro órgão regulador deve contabilizar as legislações de todos os municípios brasileiros a partir de 200 mil habitantes
Conexis: em 1 ano de 5G, Brasil tem 10 milhões de acessos
E a rede móvel de quinta geração está presente em mais de 150 cidades. De acordo com a entidade que representa as principais operadoras do País, marco chegou com 11 meses enquanto o 4G levou mais de 2 anos para atingir o mesmo número
Lei do Silêncio Positivo é sancionada
Entidades do setor comemoram a novidade, mas especialistas destacam que os municípios precisam colocar esse mecanismo em suas regras locais
Senado aprova “silêncio positivo” para a instalação de antenas
PL autoriza implantação de infraestrutura de telecom caso prefeitura não se manifeste em um prazo de 60 dias
Justiça do CE concede direito de passagem gratuito a TelComp
Decisão se baseia em Lei Geral das Antenas, que proíbe essa cobrança em vias públicas
