PL pretende notificar autor de fake news antes que a mentira se torne pública
PL 127/21, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), determina ainda que o autor da fake news pode se manifestar na classificação, se este for o seu desejo
19/02/2021 - 20:50
PL 127/21, de autoria do deputado Nelson Barbudo (PSL/MT), determina ainda que o autor da fake news pode se manifestar na classificação, se este for o seu desejo
28/01/2021 - 18:12
“Precisamos ir o quanto antes para o 5G SA. O risco de investimento no NSA e DSS é se tornar um acomodamento”, diz Mario Girasole
18/01/2021 - 21:05
Para usar plataformas, pessoas teriam que apresentar RG, CPF, foto e até impressão digital. Proposta é do deputado federal Nereu Crispim (PSL/RS). Se aprovado, PL modifica textos do Marco Civil da Internet e do Código Penal
22/06/2020 - 18:27
“Proibir acaba inibindo aplicações em benefício do usuário, ou até pior”, afirma CTIO da TIM, Leonardo Capdeville
30/08/2019 - 19:31
Punição parte do Procon-SP por entender que o aplicativo em questão fere o Código de Defesa do Consumidor
12/03/2019 - 21:15
Objetivo é assegurar que a legislação brasileira será cumprida, principalmente o Marco Civil da Internet
05/03/2018 - 20:44
Segundo relator, debate poderá embasar a propositura de milhares de ações em todo o País, com impacto financeiro sobre os provedores de aplicações
31/01/2018 - 19:02
Documento aborda o tema da neutralidade de rede. e afirma que o tratamento isonômico “deve garantir a preservação do caráter público e irrestrito do acesso à Internet”