marco civil da internet

Neutralidade no Marco Civil da Internet pode ser inibidor de modelos de negócio no 5G

22/06/2020 - 18:27

“Proibir acaba inibindo aplicações em benefício do usuário, ou até pior”, afirma CTIO da TIM, Leonardo Capdeville

Apple e Google são multadas em R$ 17,7 milhões por causa do Faceapp

30/08/2019 - 19:31

Punição parte do Procon-SP por entender que o aplicativo em questão fere o Código de Defesa do Consumidor

MP vai acompanhar integração do Facebook com Instagram e WhatsApp

12/03/2019 - 21:15

Objetivo é assegurar que a legislação brasileira será cumprida, principalmente o Marco Civil da Internet

STF decidirá sobre responsabilidade do Facebook sobre conteúdos postados por terceiros

05/03/2018 - 20:44

Segundo relator, debate poderá embasar a propositura de milhares de ações em todo o País, com impacto financeiro sobre os provedores de aplicações

CGI.br divulga diretrizes e recomendações para aplicação do Marco Civil

31/01/2018 - 19:02

Documento aborda o tema da neutralidade de rede. e afirma que o tratamento isonômico “deve garantir a preservação do caráter público e irrestrito do acesso à Internet”