Um ano de Marco Legal das Startups
Lei trouxe algumas vitórias, mas ainda há um longo caminho pela frente para assegurar um ambiente de negócios que torne essas empresas globalmente competitivas
Marco Legal das Startups
Sancionado o Marco Legal das Startups
Único veto do governo ao projeto foi o dispositivo que criava renúncia fiscal, que não fazia parte do texto original
“Avançamos alguns metros”, diz presidente da ABStartups sobre Marco Legal das Startups
Presidente da ABO2O concorda que foi uma vitória, mas lamenta exclusão de stock options. Expectativa agora é de aprovação sem vetos pelo Planalto
Câmara aprova Marco Legal das Startups
Relator, deputado Vinícius Poit (Novo/SP), acatou seis das 10 emendas incluídas pelos senadores. Texto segue agora para sanção presidencial
Senado aprova Marco Geral das Startups com texto que decepciona o setor
Texto sofreu uma série de mudanças e deve voltar para aprovação da Câmara. Entidades do setor enviaram um manifesto ao Senado, demonstrando descontentamento
“Stock option não é salário, não paga as contas no fim do mês”, diz presidente da Anjos do Brasil
Marco Legal das Startups prevê que benefício seja tratado como uma remuneração oficial para os funcionários e não como um bônus, o que gera tributação
Entidades criticam texto do Marco Legal das Startups em consulta pública e pedem alterações no Senado
Texto passou por consulta pública na quinta-feira,11, quando o relator, senador Carlos Portinho (PL/RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta
Marco Legal das Startups pode precarizar condições de trabalho, alertam deputados da oposição
Projeto prevê a possibilidade de remuneração de funcionários por participação nos lucros da empresa, as chamadas stock options. Deputados se preocupam com perda de direitos trabalhistas
Câmara aprova marco legal das startups
Projeto prevê uma série de incentivos ao setor, como regime tributário mais simplificado, isenção de diversos encargos, e, o principal, estímulos a investidores
Deputados aprovam urgência para votação de marco legal das startups
Projeto já pode entrar na pauta das próximas sessões do Plenário
Marco legal das startups atrairá investidores-anjo, prevê diretor da ABFintechs
Mesmo antes de sua aprovação, Diego Perez considera que número já vem crescendo devido a condições econômicas do País
Marco legal regulamenta investidor-anjo e fixa prazo de 10 anos para startups
Relator contou com a participação de representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Economia para a elaboração do texto final
Frente parlamentar discute Marco Legal das Startups
Documento em pauta será o relatório do deputado Vinicius Poit (NOVO-SP) sobre o PLP 146/19
Marco Legal das Startups: faltam regulações tributárias e trabalhistas, alertam organizações
Uma das sugestões é a possibilidade de sociedades anônimas ligadas à inovação serem enquadradas no Simples Nacional, que possui menos encargos
Marco Legal das Startups deve ser votado até o final do ano
Representantes de quatro associações elogiam texto e apontam para a importância do Projeto de Lei para o desenvolvimento da inovação no País
