Além da medida com apps, governo atua na frente de publicidade e de recrudescimento das ações de fiscalização contra sites de apostas ilegais. Especialistas analisam a MP e sua judicialização
Ministro Luiz Fux será o relator das ações apresentadas por ANJL e Anseja que pedem a suspensão da MP que decretou o fim das bets no Brasil
Presidente assinou ainda outros dois textos: Lei Penal sobre Bets e a MP do Desenrola 3.0 para aliviar o endividamento de famílias com as apostas online
Ajustes finais no texto estão emperrando a sua aprovação na comissão mista no Congresso Nacional, como informa o presidente do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG)
Medida provisória tem como intuito reduzir os impactos de novo tarifaço anunciado pelo governo Trump; 22 setores serão atendidos, inclusive o de eletroeletrônicos
Texto da Medida Provisória reforça o que já está estipulado. Ela também equivale o pagamento instantâneo ao em espécie
Radar Ambiental faz parte de plano de combate às queimadas do MP e aceita além da localização, o envio de fotos e vídeos
Inquérito aponta que são apreendidos, em média, 500 aparelhos por mês em penitenciárias de Dourados
Programa Internet Brasil prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivos a estudantes inscritos no CadÚnico
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Pornografia infantil, ciberbullying, cenas de suicídio e automutilação são exemplos de conteúdos que conseguirão permanecer disponíveis online por mais tempo graças à medida provisória do governo federal
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
Lei vem sendo objeto de insatisfação do governo desde que o Congresso derrubou todos os vetos enviados pelo presidente
