Aprovação do texto da MP da taxa das blusinhas é adiada para quarta-feira, 2
Ajustes finais no texto estão emperrando a sua aprovação na comissão mista no Congresso Nacional, como informa o presidente do grupo, Reginaldo Lopes (PT-MG)
MP
Terceira edição do Programa Brasil Soberano terá linha de crédito de quase R$ 20 bilhões
Medida provisória tem como intuito reduzir os impactos de novo tarifaço anunciado pelo governo Trump; 22 setores serão atendidos, inclusive o de eletroeletrônicos
Governo edita MP que reforça proibição de taxação do Pix
Texto da Medida Provisória reforça o que já está estipulado. Ela também equivale o pagamento instantâneo ao em espécie
CNMP lança aplicativo para denunciar crimes ambientais
Radar Ambiental faz parte de plano de combate às queimadas do MP e aceita além da localização, o envio de fotos e vídeos
MP pede bloqueio de sinal de celular perto de presídios no Mato Grosso do Sul
Inquérito aponta que são apreendidos, em média, 500 aparelhos por mês em penitenciárias de Dourados
Senado aprova MP que destina Internet a alunos de escolas públicas
Programa Internet Brasil prevê a oferta de chip, pacote de dados ou dispositivos a estudantes inscritos no CadÚnico
Augusto Aras pede suspensão da MP das Fake News ao STF
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro prestar informações sobre MP das Fake News
Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
Cinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
MP 1.068 pode facilitar crimes virtuais contra crianças e adolescentes, alerta SaferNet
Pornografia infantil, ciberbullying, cenas de suicídio e automutilação são exemplos de conteúdos que conseguirão permanecer disponíveis online por mais tempo graças à medida provisória do governo federal
Senado aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
Bolsonaro edita MP e retira o prazo para repasse de verbas para Internet de rede pública
Lei vem sendo objeto de insatisfação do governo desde que o Congresso derrubou todos os vetos enviados pelo presidente
Aprovada criação de documento eletrônico para transporte de cargas
Sistema pretende diminuir o custo serviço no Brasil e eliminar a burocracia
Anatel elogia MP do Fust como instrumento de inclusão digital
Em nota enviada a esta reportagem, agência afirma que medida reduz tributos satelitais, o que geraria impacto positivo para a conectividade em áreas remotas
MP que modifica nova lei do Fust é aprovada com menos recursos para conectividade em escolas
Texto diminui de 24% para 18% a parte que cabe à educação, além de retirar a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo IDH
