Augusto Aras pede suspensão da MP das Fake News ao STF
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
MP
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro prestar informações sobre MP das Fake News
Nesta quinta-feira, 9, PDT entrou com processo no STF contra a medida provisória. É o sexto partido a solicitar sua anulação
Cinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
MP 1.068 pode facilitar crimes virtuais contra crianças e adolescentes, alerta SaferNet
Pornografia infantil, ciberbullying, cenas de suicídio e automutilação são exemplos de conteúdos que conseguirão permanecer disponíveis online por mais tempo graças à medida provisória do governo federal
Senado aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de carga
Texto que vai a sanção presidencial prevê a inclusão de todos os dados, informações e obrigações em um único espaço digital
Bolsonaro edita MP e retira o prazo para repasse de verbas para Internet de rede pública
Lei vem sendo objeto de insatisfação do governo desde que o Congresso derrubou todos os vetos enviados pelo presidente
Aprovada criação de documento eletrônico para transporte de cargas
Sistema pretende diminuir o custo serviço no Brasil e eliminar a burocracia
Anatel elogia MP do Fust como instrumento de inclusão digital
Em nota enviada a esta reportagem, agência afirma que medida reduz tributos satelitais, o que geraria impacto positivo para a conectividade em áreas remotas
MP que modifica nova lei do Fust é aprovada com menos recursos para conectividade em escolas
Texto diminui de 24% para 18% a parte que cabe à educação, além de retirar a regra que exige que o fundo priorize investimentos em regiões de zona rural ou urbana com baixo IDH
MP das maquininhas vence e microempresários reagem
Foram suspensos empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e para micro, pequenas e médias empresas usuárias de máquinas de cartões de débito e crédito
Senado aprova ampliação do Caixa TEM para FGTS e abono salarial
Texto, que amplia o uso da poupança digital social, foi aprovado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 39/2020) com unanimidade pelos parlamentares
Vivo e TIM anunciam ações para evitar demissões durante pandemia
Enquanto a primeira adere à campanha Não Demita, a segunda complementará salário de funcionários com contrato suspenso
Ministério Público vai investigar caso da Cambrige Analytica e do Facebook no Brasil
MP quer apurar se a empresa britânica teria utilizado de forma ilegal os dados pessoais de “milhões de brasileiros” para a construção dos “perfis psicográficos”
