Medida cautelar contra Meta é fruto de amadurecimento da ANPD, diz especialista
Advogados vislumbram que autoridade investigue outras empresas que se usam de caminhos que dificultam o opt-out e acreditam que ação da ANPD é recado ao mercado
03/07/2024 - 20:58
Advogados vislumbram que autoridade investigue outras empresas que se usam de caminhos que dificultam o opt-out e acreditam que ação da ANPD é recado ao mercado
23/04/2024 - 21:35
Mobile Time ouve especialistas no assunto para entender sua aplicabilidade nos dias de hoje, importância ao longo dessa última década, e se a regulação está ou não datada
15/03/2024 - 22:44
Regulação baseada em riscos, com diferenças de obrigações para níveis diferentes de modelos de IA; autoridades nacionais e uma geral; e sandbox regulatório foram alguns temas abordados pelos especialistas ouvidos por Mobile Time
06/10/2023 - 17:31
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual sofreu advertência e a medida corretiva é fazer a comunicação de incidente de segurança e, por sua vez, a publicização do ocorrido
06/07/2023 - 16:34
Telekall recebeu advertência e multas. É possível ter uma redução de 25% no valor total, caso a empresa não recorra da decisão de primeira instância, chegando a penalidade a R$ 10,8 mil
06/06/2023 - 20:40
Projeto de Lei avança no Senado depois de aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e deve ser levado ao plenário em breve
15/05/2023 - 22:56
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
14/04/2023 - 17:15
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
29/03/2023 - 19:21
Mas para Marcelo Guedes Nunes, representante da Associação Brasileira de Jurimetria, embora o Marco Civil da Internet precise de aprimoramento, ainda é uma das políticas públicas mais bem-sucedidas do País
28/02/2023 - 14:21
Reincidências; sanções que não envolvem multas, mas que são severas; texto genérico em alguns trechos; multas retroativas; e empresas reguladas por agências são os pontos abordados pelos advogados Martina El Atra, Patrica Peck e Ricardo Maravalhas
17/02/2023 - 18:58
Apesar de ser uma questão complexa, substituição de seres humanos por robôs poderá ter impactos na empregabilidade e na previdência social daqui a algumas décadas, por isso a discussão sobre o assunto deve ser iniciada no Brasil, argumenta Patrícia Peck
27/01/2023 - 20:38
Em painel, nesta sexta-feira, 27, especialista em direito digital explicou que as consequências de novas tecnologias, como inteligência artificial, precisam ser levadas em conta nas discussões sobre regulação
07/07/2022 - 20:51
Nova regulação recém-aprovada no Parlamento europeu também mostra que mundo digital está chegando à sua maturidade, dizem especialistas
07/07/2022 - 19:29
Especialistas apostam que novas regras vão influenciar outros países, como aconteceu com GDPR. Porém, ressaltam que interoperabilidade de aplicativos de mensageria pode comprometer segurança
26/04/2022 - 21:26
Deputados correm para que não haja um vácuo de legislação entre o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e a nova lei. Mobile Time ouviu especialistas no tema