Comissão de juristas abre consulta pública para Marco Regulatório de IA
Contribuições deverão ser enviadas por e-mail ou direto para o Senado Federal até 13 de maio
Senado Federal
Comissão do Senado aprova PL que regula criptomoedas
Sem recursos, texto pode seguir direto para votação na Câmara
IAB Brasil cria abaixo-assinado para revisar trechos do PL das Fake News
Na visão da associação, o texto do PL impede o desenvolvimento de negócios baseados em marketing digital, um setor que movimentou R$ 23 bilhões no Brasil em 2020, conforme relatório Digital AdSense do IAB de 2020
Promulgada lei que torna proteção de dados direito constitucional
Em sessão solene no Congresso, Rodrigo Pacheco afirma que “informações pessoais pertencem ao indivíduo e a mais ninguém”
Senador quer criar Lei de Segurança do Pix
Chico Rodrigues (DEM/RR) defende novos mecanismos, como “senha de sequestro”
Senado prevê votação de “Marco das criptomoedas” ainda neste ano
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
CPI da Pandemia: relatório propõe restrição a bots
Robôs precisam ser identificados como tal. Mas especialistas criticam má redação do texto do PL, que dá margem à interpretação de que proibição seria mais abrangente
Parlamentares ironizam: “Presidente está sem espalhar fake news”
Queda do WhatsApp foi o principal assunto no Twitter de deputados e senadores; Jair Bolsonaro convida seguidores para o Telegram
Pacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
Oposição pede a Pacheco a devolução da MP 1.068
Ofício enviado por líderes do PT, PDT, PSB e PSOL argumenta que medida provisória não cumpre os requisitos de urgência e relevância
Senadores cobram que governo leve Internet a escolas públicas
Em audiência com Fábio Faria, parlamentares duvidam de dados do ministério de que cobertura alcançaria a maior parte do País. Ministro prometeu auxílio a estudantes de baixa renda
CPI da Pandemia quer saber por que Facebook e Youtube divulgaram videos de Bolsonaro contra vacina
Presidente dá a falsa informação de que contrair o coronavírus ofereceria mais imunidade do que a vacina
Senado discute projeto que concede direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos
Segundo o texto, esses profissionais passariam receber salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias; e descanso semanal remunerado
Câmara aprova urgência para projeto que aumenta penas para fraude eletrônica
Punição prevista para crime seria de reclusão de quatro a oito anos e multa. Tema gerou debates entre parlamentares, e muitos não concordam com a medida
Estudo do Senado aponta necessidade de atualização de leis de proteção a consumidores em comércio eletrônico
Trabalho analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia
