Pacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
Senado Federal
Oposição pede a Pacheco a devolução da MP 1.068
Ofício enviado por líderes do PT, PDT, PSB e PSOL argumenta que medida provisória não cumpre os requisitos de urgência e relevância
Senadores cobram que governo leve Internet a escolas públicas
Em audiência com Fábio Faria, parlamentares duvidam de dados do ministério de que cobertura alcançaria a maior parte do País. Ministro prometeu auxílio a estudantes de baixa renda
CPI da Pandemia quer saber por que Facebook e Youtube divulgaram videos de Bolsonaro contra vacina
Presidente dá a falsa informação de que contrair o coronavírus ofereceria mais imunidade do que a vacina
Senado discute projeto que concede direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos
Segundo o texto, esses profissionais passariam receber salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias; e descanso semanal remunerado
Câmara aprova urgência para projeto que aumenta penas para fraude eletrônica
Punição prevista para crime seria de reclusão de quatro a oito anos e multa. Tema gerou debates entre parlamentares, e muitos não concordam com a medida
Estudo do Senado aponta necessidade de atualização de leis de proteção a consumidores em comércio eletrônico
Trabalho analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia
Senado aprova projeto para digitalização de serviços públicos
Proposta elege o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como única exigência de identificação nos bancos de dados de serviços públicos
Senado cria comissão para acompanhar 5G e esquenta debate em Brasília
Senador Major Olimpio assina o requerimento e afirma que a chegada desta tecnologia ao Brasil envolve questões técnicas, de segurança e prioridades nacionais
Senado aprova ampliação do Caixa TEM para FGTS e abono salarial
Texto, que amplia o uso da poupança digital social, foi aprovado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 39/2020) com unanimidade pelos parlamentares
Senador quer adiar para fevereiro de 2022 a entrada em vigor da LGPD
Com PL 1.027/2022, parlamentar Otto Alencar (PSD/BA) sugere postergar prazo com a justificativa de que falta regulamentação
Senado aprova cobrança do ISS para apps de transporte na cidade de embarque
Empresas de apps de transportes terão o ISS cobrado no munícipio em que a corrida começa, e não em sua cidade-sede
