Comissão de juristas abre consulta pública para Marco Regulatório de IA
Contribuições deverão ser enviadas por e-mail ou direto para o Senado Federal até 13 de maio
05/04/2022 - 17:08
Contribuições deverão ser enviadas por e-mail ou direto para o Senado Federal até 13 de maio
22/02/2022 - 17:22
Sem recursos, texto pode seguir direto para votação na Câmara
11/02/2022 - 18:48
Na visão da associação, o texto do PL impede o desenvolvimento de negócios baseados em marketing digital, um setor que movimentou R$ 23 bilhões no Brasil em 2020, conforme relatório Digital AdSense do IAB de 2020
10/02/2022 - 19:47
Em sessão solene no Congresso, Rodrigo Pacheco afirma que “informações pessoais pertencem ao indivíduo e a mais ninguém”
10/02/2022 - 18:47
Chico Rodrigues (DEM/RR) defende novos mecanismos, como “senha de sequestro”
09/12/2021 - 19:20
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
20/10/2021 - 22:12
Robôs precisam ser identificados como tal. Mas especialistas criticam má redação do texto do PL, que dá margem à interpretação de que proibição seria mais abrangente
04/10/2021 - 20:10
Queda do WhatsApp foi o principal assunto no Twitter de deputados e senadores; Jair Bolsonaro convida seguidores para o Telegram
14/09/2021 - 15:24
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
07/09/2021 - 09:45
Ofício enviado por líderes do PT, PDT, PSB e PSOL argumenta que medida provisória não cumpre os requisitos de urgência e relevância
03/08/2021 - 20:09
Em audiência com Fábio Faria, parlamentares duvidam de dados do ministério de que cobertura alcançaria a maior parte do País. Ministro prometeu auxílio a estudantes de baixa renda
18/06/2021 - 20:42
Presidente dá a falsa informação de que contrair o coronavírus ofereceria mais imunidade do que a vacina
05/05/2021 - 18:35
Segundo o texto, esses profissionais passariam receber salário mínimo por hora; férias anuais remuneradas de 30 dias; e descanso semanal remunerado
05/03/2021 - 20:33
Punição prevista para crime seria de reclusão de quatro a oito anos e multa. Tema gerou debates entre parlamentares, e muitos não concordam com a medida
03/03/2021 - 19:49
Trabalho analisou as principais medidas adotadas ao longo de 2020 para garantir os direitos dos consumidores na pandemia