TSE proíbe uso de IA em dias que antecedem e após o pleito, mas gera polêmica entre especialistas
Advogados apontam rotulagem da inteligência artificial e responsabilidade solidária das plataformas como avanços na legislação eleitoral
Especial
Tribunal Superior Eleitoral
STF mantém bloqueio de contas de Monark em redes sociais
Bloqueio dos perfis do youtuber aconteceu em 14 de junho de 2023 no âmbito das investigações dos atos de oito de janeiro
e-Título (2024)
Ministra do STF e presidente do TSE, Cármen Lúcia pede que os eleitores brasileiros evitem filas virtuais e baixem com antecedência o app de título de eleitor virtual, o e-Título
Kwai veta anúncios políticos para eleições municipais de 2024
Não será permitido qualquer conteúdo relacionado a processo eleitoral, votação, exercício do direito ao voto e outros direitos políticos, partidos políticos, pessoas candidatas, cargos eletivos, PLs, federações e coligações e propostas de governo
Google proíbe veiculação de anúncios eleitorais no Brasil em 2024
A decisão da big tech entrará em vigor a partir de 1º de maio após atualização de regras do TSE
Eleições 2024: TSE terá centro de controle de fake news e uso da IA
Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública
Precisamos de uma revisão do PL que regula a IA, diz Dora Kaufman
Um dos principais motivos para o PL ser revisado é o fato de que o texto foi preparado antes do boom do ChatGPT, logo não abarca a inteligência artificial generativa
PSDB quer que influenciadores digitais sejam afastados de seus canais durante as eleições se forem candidatos
Já o PT quer que seja possível utilizar a desinformação espalhada por adversários para fins explicativos. Sugestões foram apresentadas durante audiência pública sobre as resoluções para este período eleitoral pelo TSE
Atualizações no app e-Título garantem melhorias para Eleições de 2024
Atualmente, a versão digital do título eleitoral já foi emitida por 42 milhões de eleitores
TSE: plataformas digitais serão regulamentadas
Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pede para que empresas contribuam com ideias para a regulação que tramita no Congresso Nacional, mas também que reforcem a autorregulação
e-Título
Aplicativo oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz título de eleitor, local de votação, zona e seção eleitoral
PGR recorre da decisão de Fachin, que negou liminar contra resolução do TSE de combate à desinformação
STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral
Identidade Civil traz riscos aos dados pessoais e exclusão de vulneráveis, alerta pesquisadora
Mariana Garrote ainda criticou o fato de o Brasil ter dois documentos com o mesmo objetivo: o DNI, liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a CIN, com o Ministério da Economia
Aplicativo Pardal recebe 37 mil denúncias nas eleições de 2022
Canal da Justiça Eleitoral registra notificações sobre práticas indevidas ou ilegais cometidas por candidatos, que são posteriormente apuradas pelo Ministério Público Eleitoral de cada estado
e-Título: App é um dos mais baixados em Portugal, Irlanda, Macau e outros países
Segundo a Data.Ai, aplicativo está em sexto entre os mais baixados na categoria geral da App Store de Portugal e o quinto no geral da Google Play lusitana
