No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)
consulte Mais informaçãoAutor reforça que cabe ao Congresso Nacional eliminar as barreiras de natureza legal para a execução do Plano Nacional de Internet das Coisas
consulte Mais informaçãoSegundo advogados tributaristas consultados por este noticiário, as teles terão ainda, como alternativa, buscar um recurso à suspensão dada pelo Supremo Tribunal Federal ou recolher a contribuição em juízo
consulte Mais informaçãoAndré Figueiredo, titular da pasta de Comunicações, está em Barcelona, para o Mobile World Congress, e evitou tomar uma posição sobre o tema
consulte Mais informaçãoA desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal de Brasília, negou o seguimento do agravo de instrumento da Ancine
consulte Mais informaçãoPresidente da TIM alega que o SindiTelebrasil, que está conduzindo a discussão sobre o assunto, não está necessariamente atrás de enfrentamento, mas apenas de proteger o setor em momento de retração econômica
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O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
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Entre pontos ainda indefinidos está a incidência da Condecine sobre os ganhos com receitas publicitárias dos conteúdos gerados por usuários das plataformas de distribuição de vídeo híbridas como Youtube e Vimeo
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“A legislação da maneira como está redigida desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira, tratando o conteúdo gerado pelo usuário como secundário em relação à mídia tradicional”, diz a companhia em nota sobre o PL 2.331/2022
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Durante abertura do Painel Telebrasil Summit 2023, Christian Gebara (Vivo), José Félix (Claro), Carlos Baigorri (Anatel) falaram sobre a importância da remuneração por parte das Big Techs pelo uso das redes
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Segundo Conexis, queda de 28% no valor recolhido, em comparação com 2021, foi motivada pelos impactos do leilão do 5G, que inflaram a arrecadação naquele ano
consulte Mais informaçãoObrigar empresas a investirem na construção das redes, terá o efeito colateral de reduzir investimentos em conteúdos, tornando os serviços menos atraentes para o consumidor
consulte Mais informaçãoSugestão de Jean Paul Prates (PT-RN) faz parte do relatório sobre a implementação do 5G no Brasil aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
consulte Mais informaçãoO senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da matéria, pediu o adiamento para acrescentar informações relacionadas ao período pós-leilão
consulte Mais informaçãoCompanhia vai praticamente dobrar pagamento de dividendos, para R$ 2 bilhões, após novo crescimento de receita e EBITDA no trimestre
consulte Mais informaçãoTelefonia móvel foi o maior componente do total dos resultados financeiros. A receita líquida do serviço móvel aumentou 8,6%, totalizando R$ 4,29 bilhões
consulte Mais informaçãoApesar de ter sido sancionada em dezembro de 2020, ainda é difícil sentir o impacto da Lei 14.108/2020, diz Daniel Laper
consulte Mais informaçãoConsiderando somente o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), foram recolhidos R$ 1,58 bilhão, ou 23% do total
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