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No Brasil, América Móvil mira upgrade no móvel e convergência

16/10/2024 - 20:02

Além da oferta de mais pacotes de dados, empresa segue com foco na migração dos clientes de planos pré para pós-pagos no País

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PGR dá parecer favorável para X voltar e Moraes manda desbloquear rede

08/10/2024 - 17:19

Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País

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X paga multa na conta certa e agora PGR precisa dar parecer

07/10/2024 - 21:14

Somente depois da análise de Paulo Gonet, processo volta para Alexandre de Moraes decidir se desbloqueia ou não rede social

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PGR recomenda que STF rejeite recursos contra suspensão do X

11/09/2024 - 21:39

Para Gonet, ADPFs do Partido Novo e da OAB ferem coerência sistemática do Poder Público e não são caminho único para rever decisão

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Moraes acata pedido de inquérito da PGR para apurar Google e Telegram

12/05/2023 - 17:57

Polícia Federal tem 60 dias para iniciar investigação e deverá ouvir diretores e representantes das empresas que tiveram participação na campanha de difamação do PL 2630

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PGR pede ao STF que dirigentes de Google e Telegram deponham

11/05/2023 - 18:26

Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas

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PGR recorre da decisão de Fachin, que negou liminar contra resolução do TSE de combate à desinformação

24/10/2022 - 17:44

STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral

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PGR pede que STF anule resolução do TSE que agiliza retirada de desinformação das redes sociais

21/10/2022 - 22:27

Augusto Aras considera que medida é inconstitucional, pois se configura como “censura prévia”

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PGR: lei do RJ que veda multa em quebra de fidelidade em telecom é constitucional

08/09/2022 - 22:42

Para o órgão não há empecilhos para o Rio de Janeiro conciliar o princípio da livre-iniciativa com a defesa do consumidor de telecomunicações

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PGR alerta para os riscos do termo “liberdade de expressão”

27/04/2022 - 16:57

Em seminário internacional sobre cibercrimes, Augusto Aras afirma que sociedade deve respeitar interesses coletivos e instituições

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PGR arquiva investigação sobre zero-rating e violação à neutralidade de rede

02/12/2021 - 08:22

Inquérito havia sido aberto a pedido do Intervozes. Para a PGR, a prática comercial não demonstra configuração de violação à neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet

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Coalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G

06/10/2021 - 21:36

No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda

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AGU e PGR divergem sobre cobrança de SVAs

14/05/2019 - 10:16

Discordância fica explícita em processo movido pelas teles no STF contra lei estadual de Santa Catarina

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Sites mobile geram upgrade e imagem de qualidade para as empresas

29/05/2015 - 17:14

Depois que o Google passou a priorizar sites móveis em seus resultados de busca, a adaptação das páginas web para visualização em smartphones se tornou ainda mais importante para as empresas

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