Segundo tribunal, relação entre plataforma e profissional não atende aos critérios exigidos pela CLT, já que os prestadores de serviço possuem flexibilidade para utilizá-la
consulte Mais informaçãoTribunal forma maioria a favor do trabalhador, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista
consulte Mais informaçãoJulgamento foi decidido pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
consulte Mais informaçãoQuinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera que há autonomia e flexibilidade para o profissional, além de relação comercial entre as partes
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Decisão será tomada em sessão a ser agendada ainda, mas será aplicada aos demais processos semelhantes que estão correndo na justiça – sejam eles coletivos ou individuais
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Para os advogados especialistas em direito digital Rafael Pellon e Henrique Rocha, decisão traz insegurança jurídica. Para Luiz Corrêa, do Sindmobi, condenação prova precarização do trabalho
consulte Mais informaçãoAudiência pública na Câmara mostra falta de consenso sobre legislação para serviços por aplicativos
consulte Mais informaçãoA ementa da 17ª turma da Corte mostrou-se contrária à recente decisão do Suprema Corte do Reino Unido
consulte Mais informaçãoDe acordo com a decisão, empresa arcará com pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de um terço e recolhimento do FGTS
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Após formar maioria, Supremo Tribunal Federal terá um novo julgamento para decidir se existe vínculo trabalhista entre plataformas e motoristas
consulte Mais informaçãoAssim são chamados motoristas e entregadores de aplicativos, por exemplo. Ações de Uber, Lyft e DoorDash despencam
consulte Mais informaçãoProposition 22 isenta Uber e apps similares de vínculo empregatício. Proposta de lei foi financiada pelas empresas, que gastaram mais de U$ 200 milhões na campanha pelo “sim”
consulte Mais informaçãoPayPal e Mercado Pago aprofundam parceria; Rappi adota smartphones usados para entregadores; Facebook é multado no Brasil: confira o que aconteceu de mais importante nas duas semanas de recesso de Mobile Time
consulte Mais informaçãoEmpresa terá que pagar adicional de periculosidade e prover compensação pecuniária de R$ 30 milhões, dentre outras obrigações. Ainda cabe recurso
consulte Mais informaçãoA Bertini espera chegar a ter 8 mil aberturas de chamado até o final de 2018 em seu app de contratação de profissionais (terceiros) especializados de TI. Restrito ao mercado corporativo, o aplicativo funciona como um interm…
consulte Mais informaçãoPlataforma criada pela Movile será aberta para bots de terceiros, principalmente de apps de serviços online-to-offline. Marcas poderão combiná-los na construção de seus chatbots
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