O presidente Lula se encontrará nesta segunda-feira, 22, com o diretor-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, em Nova York, às 11h no horário local, 12h no horário de Brasília. Lula está junto a uma comitiva nos Estados Unidos para participar da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em que, desde 1955, o Brasil é o primeiro a discursar.
O encontro ocorre logo após o Planalto ter enviado ao Congresso um projeto de lei que regula economicamente as empresas de tecnologia, bem como estabelece normas para a concorrência no setor. Além disso, na semana passada, Lula sancionou o texto que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecido como ECA Digital.
Elaborado pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil, o PL apresentado na última quarta, 17, à Câmara, não é a primeira tentativa de regulação das big techs. Após o PL das Fake News ter sido enterrado pelo então presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), o governo tentou usar da repercussão que o vídeo do youtuber Felca sobre adultização e exploração de menores nas redes teve, e que acabou motivando o ECA Digital, para enviar um projeto mais amplo de regulamentação das redes.
Porém, com o momento político tomado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da blindagem (que estabelece a permissão de parlamentares para abertura de inquéritos envolvendo deputados e senadores) e pelo PL da anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos (que visa beneficiar o condenado pelo STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro), o governo voltou atrás, avaliando que o momento não era favorável.
A primeira-dama Janja Lula da Silva também deve participar do encontro. Em maio, durante um jantar oficial em Pequim, na China, Janja fez um comentário em que abordou preocupação sobre a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Na época, Lula ficou irritado que a conversa tenha sido vazada para a imprensa e disse que ele mesmo havia feito uma pergunta ao presidente chinês, Xi Jinping, sobre o TikTok. O presidente afirmou que o questionamento partiu dele e não de Janja, mas confirmou que a primeira-dama pediu a palavra para falar durante a reunião.
A jornalistas em Pequim, o presidente disse que perguntou ao presidente chinês sobre a possibilidade de enviar um representante “de confiança” do governo do país asiático para discutir a regulamentação das plataformas digitais, incluindo o TikTok. “E aí, a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças.”
Brasil e TikTok x EUA
O Brasil enfrenta um tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e uma das frentes de negociação tem sido justamente a atividade das big techs no país.
Para destravar o tarifaço, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, chegou a se reunir com representantes das empresas, para tratar de segurança jurídica, inovação tecnológica e ambiente regulatório.
O TikTok, no entanto, não está nesse balaio. Isto porque a própria empresa chinesa negocia a venda da operação norte-americana da ByteDance, responsável pela rede social, para um empresário ou empresas do país para tentar evitar que o aplicativo seja banido do mercado dos EUA.
A proposta busca possibilitar que empresas norte-americanas tenham controle sobre o sistema que define o conteúdo do TikTok exibido aos usuários e cidadãos dos EUA. A ideia é de que empresários americanos ocupem seis das sete cadeiras do conselho supervisor da plataforma no país, como apontou o jornal Politico neste fim de semana.
Trump já adiou a assinatura do decreto que oficializa o fim da rede quatro vezes. Para manter o aplicativo nos EUA, a Oracle deve assumir o controle dos dados e da segurança do TikTok.
Lula vai aos EUA para participar de Assembleia Geral da ONU em meio a tarifaço de Trump Foto: Ricardo Stuckert
