Desde 2018, a Anatel confiscou mais de 8,05 milhões de equipamentos não homologados, resultando em um impacto de R$ 833,62 milhões. Os dados foram apresentados durante a reunião do conselho diretor da agência pelo conselheiro Alexandre Freire nesta terça-feira, 11.
Os números fazem parte do White Paper Combate à Pirataria, lançado pela Anatel. O estudo técnico sistematiza os avanços regulatórios, operacionais e institucionais do Brasil no enfrentamento à pirataria de produtos e serviços de telecomunicações.
Durante a reunião, Freire elencou as ações realizadas em parceria com a Receita Federal em um ano, a contar a partir de novembro de 2024 e novembro deste ano. Neste período, foram feitas 13 grandes operações de fiscalização, abrangendo portos, fronteiras e inspeções em centros de logística de grandes plataformas de e-commerces.
Somente uma das operações nos centros de distribuição de Amazon e Mercado Livre foram apreendidos 554 volumes de TV box, baterias de celulares, carregadores, totalizando mais de 2 milhões em produtos irregulares.
“Importante fazer uma ressalva. As operações nos dois estabelecimentos tiveram um rico diálogo com os marketplaces. Inúmeras reuniões no gabinete de Baigorri, dialogaram com a superintendente Gesiléia [Teles, Superintendente de Fiscalização da Anatel], sempre demonstraram propósito de diminuir os números de produtos não homologados. O discurso era muito bonito, sempre nos apresentaram números excelentes, mas quando a fiscalização atuava, os números não batiam com a realidade. Ou seja, os fatos estavam lá”, comentou Freire.
Outra operação citada pelo conselheiro ocorreu em maio deste ano, a maior delas ocorrida na Bahia. A operação Camaçari recolheu mais de 56 mil caixas de som e fones Bluetooth, em uma fábrica que adulterava códigos de homologação. O valor do lote ficou estimado em R$ 5 milhões.
Regulatron, a IA da Anatel
Desde maio deste ano a Anatel adotou o Regulatron, um sistema de inteligência artificial desenvolvido dentro da agência voltado para o monitoramento de anúncios em plataformas de e-commerce. Até então, o robô analisou mais de 23 mil anúncios de produtos para telecomunicações de plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu, Carrefour, Americanas e, a partir de 2025, AliExpress e Temu. Sua função é identificar itens com códigos falsos ou inexistentes de homologação.
Dos 23 mil anúncios investigados pelo Regulatron, 3,68 mil tinham código de homologação válido e mais de 17 mil tinham códigos informados, mas inválidos e adulterados. 73% dos produtos estavam em situação “potencialmente ilegal”.
“A cada operação os números se elevam. Como posso dizer que a agência está impondo aos marketplaces o dever que é do estado?, questiona Freire. “E dizer que um percentual, encontrado em mais de 200 mil itens não homologados é um percentual ínfimo em toda a plataforma. Essa é uma reflexão que eu queria colocar para toda a sociedade”, disse o conselheiro.
“Esses dados reforçam a importância da medida cautelar que passou a exigir a exibição obrigatória e validação do código de homologação em anúncios de produtos sujeitos à certificação da Anatel”, disse.
Em parceria com a BTA, a Anatel, no âmbito de proteção de conteúdo audiovisual, realizou 198 operações de bloqueio de IPs, URLs clandestinos, com mais de 24 mil IPs e 7 mil URLs monitorados ou bloqueados em 2025.
A partir de agora, o conselheiro Edson Holanda assumirá o tema do combate à pirataria e o conselheiro Octavio Pieranti liderará a frente de combate à pirataria audiovisual.
