O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, defendeu na última segunda-feira, 26, que o governo olhe para a taxação de big techs ou para o aumento da contribuição devida pelas bets ao ajustar o pacote fiscal para este ano. O pleito foi direcionado ao governo durante eventos que contaram com ministros de Estado no Rio de Janeiro e Brasília, em comemoração ao Dia da Indústria.
Na visão de Alban, a taxação das plataformas digitais seria uma alternativa ao aumento do IOF sobre o câmbio e operações de crédito das empresas, anunciado na última semana pelo Ministério da Fazenda, que acaba por impactar o custo do crédito para a indústria.
O presidente da CNI acredita que o aumento do IOF será revisto no Congresso, “não só sob a luz do aspecto jurídico – que o IOF não existe com fins de arrecadação tributária”, mas também porque o setor quer discutir alternativas.
“Taxar big techs é uma justiça tributária, porque nós temos todo um meio de comunicação de empresas desenvolvidas aqui [no Brasil] que têm a carga tributária. Então, precisamos dimensionar o tamanho desse mercado para saber o que ele significa”, disse Alban, em coletiva de imprensa.
Quanto às bets, ele destacou que é uma atividade que vem gerando preocupação social e poderia absorver maior ônus.
A alternativa de ampliar a carga especificamente das apostas online também foi defendida pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em discurso feito em evento da indústria na manhã de ontem.
“Nós precisamos de uma agenda que não pode ser só do ministro da Fazenda. Vamos criar uma mesa de diálogo e as entidades empresariais, mais do que soltar manifesto, […] têm que trazer proposta. O ministro Haddad tem que entregar o arcabouço fiscal, então, têm que dizer qual é a alternativa. Eu já faço uma sugestão pública aqui: vamos aumentar os impostos das bets, que estão corroendo as finanças populares”, defendeu Mercadante.
A Fazenda já chegou a cogitar a taxação de big techs no ano passado, quando comentou algumas alternativas caso as medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento não fossem suficientes. Contudo, a ideia vem sendo preterida em relação a outros caminhos.
Imagem principal: Presidente da CNI, Ricardo Alban, em coletiva de imprensa | Foto: Carolina Cruz/Mobile Time