BNDES será o responsável pela venda das ações da Dataprev
No último dia 16, o DOU publicou decreto que qualificou a estatal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: Ministerio da Fazenda
Minuta do Plano Nacional de IoT deve voltar à Casa Civil ainda em abril
De acordo com o gerente de projetos do departamento de banda larga da pasta, Hélio da Fonseca, estão sendo feitos pequenos ajustes ao texto, mas “não no mérito da proposta em si”
consulte Mais informaçãoNokia, MCTIC e governo de Pernambuco debatem redes privadas em 4G
Tema será discutido em painel no Fórum de Operadoras Alternativas, dia 2 de abril, no WTC, em São Paulo
consulte Mais informaçãoCriação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida
Decisões estão sendo discutidas diretamente na Casa Civil e com a equipe do novo governo de Jair Bolsonaro
consulte Mais informaçãoLei de proteção de dados pessoais corre risco de fatiamento
Remetido à Casa Civil no dia 17 de julho, PLC 53 ainda pode ter um tortuoso caminho até uma eventual sanção presidencial na próxima semana (ou no fim do mês, caso haja alteração de prazo)
consulte Mais informaçãoAgricultura brasileira sofre com falta de conectividade
Acesso à Internet está disponível em apenas 14% das lavouras no Brasil
consulte Mais informaçãoGoverno veta retorno gradual da isenção de PIS/Cofins para smartphones
O retorno gradual da isenção de PIS/Cofins nas vendas dos equipamentos, de 50% em 2017 e 2018, até a adoção integral do desconto em 2019, havia sido negociado entre os parlamentares e o Ministério da Fazenda, ainda comandada por Joaquim Levy
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Abecs proíbe uso de cartão de crédito em bets; especialistas comentam regulação
Associação antecipa uma medida que seria tomada pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor em janeiro de 2025
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Comsefaz decide por alíquota única de 17% em compras do e-commerce no exterior
A medida será apresentada como um ‘Convênio de ICMS’ na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda, que acontece no próximo dia 7 de julho
consulte Mais informaçãoPara baixar preços, smartphones podem ter isenção fiscal
O governo federal estuda incluir esses aparelhos na Lei 11.196/05, também conhecida como Lei do Bem. A medida, que está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda, prevê a redução dos preços dos telefones celulares com acesso à internet
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Bets chegam a movimentar R$ 30 bilhões por mês, diz BC
Os sites de apostas online começaram a ser monitorados a partir deste ano, quando entrou em vigor a regra submetida às plataformas autorizadas de ter uma conta específica para atividade
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Anatel se destaca no Conselho de Combate à Pirataria
Após ano marcado por medidas cautelares de impacto no comércio digital, Superintendência de Fiscalização da agência recebe prêmio por atuação. Membros do colegiado vinculado ao MJSP defendem valorização do órgão.
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Governo implementa Serviço Biométrico Federal para a CIN
Proposta é identificar e verificar biometricamente os requerentes da Carteira de Identidade Nacional. O Serviço avança com a implementação da Infraestrutura Pública Digital (IPD) de Identificação Civil
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Anatel já repassou ordem para bloquear 11,6 mil sites de bets ilegais
Agência é elo entre Fazenda e operadoras. Papel do órgão consiste em informar os endereços irregulares indicados pelo governo
consulte Mais informaçãoGoverno edita MP que reforça proibição de taxação do Pix
Texto da Medida Provisória reforça o que já está estipulado. Ela também equivale o pagamento instantâneo ao em espécie
consulte Mais informaçãoBet balanço, meu amor
20 anos depois do fim dos bingos, o Brasil está de novo diante do desafio de conter a sana desenfreada dos jogos de apostas, agora na versão das famigeradas bets
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Microsoft Copilot no WhatsApp
Inteligência artificial generativa no app de mensageria pode melhorar com a inclusão de mais ferramentas
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Anatel apresenta a lista de bets que sairão do ar no Brasil; são mais de 2 mil
Agência reguladora determinou que cada prestadora deverá tomar as providências necessárias para impedir o acesso de seus usuários às plataformas de apostas on-line
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Anatel notifica operadoras a bloquearem bets ilegais
Medida começa a valer a partir de sexta-feira, 11. Prestadoras de serviços de telecomunicações deverão tomar as providências necessárias para impedir o acesso
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Governo quer proibir que beneficiários do Bolsa Família usem dinheiro em bets
Ministério do Desenvolvimento (MDS) cria grupo de trabalho com Febraban para apresentar proposta para coibir o uso do dinheiro recebido pelo programa em apostas online
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