Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta apostas esportivas
Agora, texto segue para votação no Senado
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Câmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
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Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
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Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania texto segue para votação no plenário da Câmara, tramitação no Senado e depois, sanção presidencial
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Projeto de Lei de autoria de Kim Kataguiri (União-SP) iguala tributação de games à de produtos de informática
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Ambas as entidades vão tomar medidas conjuntas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais em campanhas eleitorais
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PL 2270/21, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), impede que empresas que operam sistemas informáticos do governo façam parte do programa de desestatização
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Objetivo da Casa é estimular a produção de conteúdo sobre educação para a democracia direcionada a jovens
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Objetivo é divulgar notícias, programação, campanhas publicitárias, resultados de participações e outras informações institucionais
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Detalhamento da entidade que fará autorregulação, punições mais severas, rigor com as contas dos agentes públicos e remuneração para empresas jornalísticas são algumas das mudanças
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Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
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Enquanto o primeiro funcionará para as videoconferências, o segundo, app da casa, será usado para as votações e contagem de presentes para verificação de quórum
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Professor e advogado, novo componente defende processo de escolha aberto e democrático para os outros representantes que ocuparão Conselho
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O Senado aprovou o texto-base do projeto de lei (PLC) 28/2017 que regulariza o uso de apps transporte privado individual, como Uber, Cabify e 99, porém com alterações no texto. Entre as novas emendas, estão o fim da necess…
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Para o procurador da República Carlos Ferreira, o serviço é legal. O deputado Celso Russomanno (PTB-SP) discorda e protocolou representação contra o app junto ao Ministério Público em todos os estados
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Lula sanciona Marco Legal dos Games
“Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural”, escreveu o presidente da República no Twitter
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Projeto de lei torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
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Em nota pública, CGI.br pede que Câmara vote PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
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Documento enviado ao Senado traz uma série de propostas para o PL 2338/2023
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Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos com mudanças no texto original
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o texto teve relatoria e alterações feitas pela senadora Leila Barros (PDT-DF) que defendeu a indústria de games como forte vetor de crescimento na economia
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