AGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
consulte Mais informação10/05/2024 - 20:42
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
consulte Mais informação12/04/2024 - 19:40
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
consulte Mais informação09/04/2024 - 18:54
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
consulte Mais informação08/04/2024 - 19:15
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
consulte Mais informação13/03/2024 - 19:26
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
consulte Mais informação11/03/2024 - 17:07
Além do Tribunal Superior Eleitoral, órgão contará com a participação de representantes de PGR, Anatel, OAB e Ministério da Justiça e Segurança Pública
consulte Mais informação06/12/2023 - 21:19
Até então, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de desinformação ao processo eleitoral eram enviadas por meio de oficial de Justiça
consulte Mais informação26/06/2023 - 21:50
Segundo presidente da Câmara dos Deputados, empresas como Google e Meta usaram capacidade para disseminar desinformação sobre o texto
consulte Mais informação22/06/2023 - 20:12
Relator do projeto também acredita que até a votação algumas arestas serão resolvidas, como a construção de uma redação que retire termos que podem ocasionar confusão
consulte Mais informação07/06/2023 - 21:30
Ideia é que o colegiado analise um bloco de solicitações relacionado às big techs. Requerimentos buscam ter acesso a imagens e mensagens compartilhadas em cada canal e que estejam ligadas aos ataques
consulte Mais informação24/05/2023 - 23:46
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
consulte Mais informação18/05/2023 - 21:33
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
consulte Mais informação15/05/2023 - 21:44
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
consulte Mais informação11/05/2023 - 20:12
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
consulte Mais informação10/05/2023 - 14:57
Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
consulte Mais informação09/05/2023 - 22:25
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
consulte Mais informação09/05/2023 - 21:39
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
consulte Mais informação09/05/2023 - 20:34
Aplicativo diz que proposta permitiria censura por parte do governo e criaria um sistema de vigilância contra plataformas. Advogada vê abuso de poder econômico no disparo da campanha
consulte Mais informação09/05/2023 - 15:01
Artigos sobre proventos de conteúdo jornalístico continuam no 2630, pelo menos por enquanto. Segundo Jandira Feghali, sua retirada poderia esvaziar o texto de Orlando Silva
consulte Mais informação04/05/2023 - 21:31
Para Mesa Diretora, proposta será analisada por três comissões: Comunicação (CCOM); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC)
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