Por um lado, o embate entre liberdade de expressão e responsabilidade midiática demanda uma regulamentação detalhada das redes sociais. Por outro, um regramento exagerado pode ser uma barreira para o desenvolvimento da inteligência artificial generativa. Para onde vamos?
A democracia brasileira passará por mais um teste este ano. Será que escaparemos de uma “Lei Seca Digital”?
A legislação antitruste precisa ser atualizada diante do poder significativo de mercado conquistado por certos players de comércio eletrônico, como a Amazon, defende Lina Khan, presidente da FTC, que move processo contra a big tech
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual sofreu advertência e a medida corretiva é fazer a comunicação de incidente de segurança e, por sua vez, a publicização do ocorrido
Consentir ou não com o uso de nossa voz e imagem após a nossa morte? Eis a (nova) questão filosófico-existencialista na era digital em que vivemos
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
Uma série de perguntas pertinentes que artistas, plataformas de distribuição de conteúdo, legisladores e a sociedade em geral precisam fazer para atualizar a lei de direitos autorais com o advento da IA generativa
Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
Tentativa inglesa de regular as redes sociais não vingou, mas serve de aprendizado para outras tentativas mundo afora, incluindo a brasileira
“O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública”, escreveu o presidente brasileiro
Especialistas entrevistados por Mobile Time avaliam os impactos de ferramentas de IA generativa de texto no mercado de chatbots e na sociedade
Uma análise sobre a necessidade (ou não) de regulação e taxação das big techs no Brasil
Uma proposta de reflexão sobre a necessidade de tratar os robôs como uma nova figura jurídica, separadamente de pessoas e empresas
Estreia cabe a Rafael Pellon, advogado especializado em direito digital. Caio Calado, Elis Monteiro, Flávia Lefèvre e Marlon Luft também escreverão
