STF

Rosa Weber vota contra o bloqueio do WhatsApp

Ministra do STF é a relatora de ação que analisa se Marco Civil da Internet poderia ser usado para a suspensão total do serviço de mensageria. Votação do plenário continua nesta quinta-feira

Supremo suspende liminarmente MP do IBGE

A ministra Rosa Weber suspendeu na última sexta-feira a eficácia da Medida Provisória 954/2020, que autorizava o instituto a requerer das empresas de telecomunicações dados pessoais dos clientes

Teles questionam lei estadual que versa sobre telecom no STF

Norma proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro de forma onerosa ao consumidor quando agregados a planos de serviços de telecomunicações

Carregando