STF lança canal oficial no WhatsApp
Chatbot é fruto de parceria entre o app de mensageria e a Robbu. Expectativa é atender 100 mil pessoas por dia
STF
STF rejeita embargos contra decisão que limita ICMS sobre telecom e energia
Conexis, Americanas e o estado de Santa Catarina tiveram embargos rejeitados pela Corte Suprema nesta terça-feira, 31
Câmara aprova texto que limita incidência do ICMS de até 17% para serviços de telecomunicações
Limite vale também para luz, combustíveis e transporte coletivo. Pelo texto, esses serviços são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis
Anatel provocou o setor, diz Feninfra sobre prefixo 0303
Entidades entraram no STF contra regras para uso obrigatório do número em ligações de telemarketing
STF decidirá sobre prefixo obrigatório para chamadas de telemarketing
ABT, Fenatel e Feninfra entram com ação na Corte alegando que uso obrigatório viola princípios constitucionais
STF vai usar IA para classificar processos levando em conta impacto sobre direitos humanos
Ferramenta organiza ações de acordo com objetivos da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU
STF vai fechar parceria com TSE para combater a desinformação nas eleições
Acordo visa desenvolver ações em prol da democracia e reprimir práticas que afetam a confiança na Justiça
O caso “iphone” e a possibilidade de mudança no sistema de registro de marcas
Caso o pleito da Apple seja acolhido, será a primeira vez que uma empresa que depositou ou registrou posteriormente a marca será beneficiada e poderá usar o nome mesmo tendo uma empresa feito anteriormente os trâmites de registro
Abrint contesta lei da PB que isenta multa em contratos de fidelização durante pandemia
Na avaliação da associação, lei viola competência privativa da União para legislar sobre direito civil e comercial e de telecomunicações pois as disposições não se limitam à temática consumerista
Alexandre de Moraes defende PL das Fakes News para regular redes sociais
Na visão do ministro do TSE e do STF, projeto de lei serve para que redes sociais se responsabilizem, assim como as mídias tradicionais já o fazem
Inquérito das Fake News não será arquivado, diz Alexandre de Moraes
Ministro explicou que a investigação da Polícia Federal está chegando aos financiadores das equipes que proliferam as notícias falsas
Telegram anuncia monitoramento dos 100 canais mais populares do Brasil
Além disso, vai contratar agências de checagem de fatos e restringir postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação
Telegam indica seu representante legal no Brasil
Escolhido é o advogado Alan Campos Elias Thomaz, especializado em privacidade digital
Moraes revoga bloqueio do Telegram
Aplicativo atendeu às demandas da Justiça brasileira ao longo do fim de semana, excluindo canais que propagam fake news e removendo até mesmo posts do presidente Jair Bolsonaro
TIM bloquearia Telegram a partir desta segunda-feira
Operadora enviou comunicado por SMS para seus assinantes avisando do bloqueio. Porém, horas depois, a Justiça revogou a ordem
