Época de eleição é aquele momento que todos nós encaramos um problema antigo: a sujeira nas propagandas eleitorais. São santinhos, panfletos, adesivos, cavaletes que emporcalham ruas e avenidas, ou que são expostos além do horário permitido (22h). Parece a ladainha do padre reclamar sobre isso, mas no primeiro dia da campanha já encontrei santinhos de candidatos sujando ruas perto de minha casa, em São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo.
Para problemas como esse, uma das soluções é o Pardal (Android, iOS), um app de denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse aplicativo foi criado em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TSE-ES), na época um dos mais avançados em inovações tecnológicas no pleito, mas ganhou escalabilidade nacional apenas em 2016.
Através dele, um cidadão pode tirar a foto da sujeira ou crime eleitoral – boca de urna também vale, por exemplo – e envia para a Justiça Eleitoral e Ministério Público de seu estado ou cidade. Os órgãos avaliam a denúncia e notificam ou até podem punir o candidato pela transgressão criada.
O app é fácil, mas o usuário precisa detalhar bem as informações do crime eleitoral. Informações como nome do candidato, local exato (cidade, bairro, rua ou avenida), descrição da denúncia e, se possível, enviar arquivos de foto, vídeo ou áudio (até 50 MB). A pessoa que reclamar poderá fazê-la de forma anônima ou preenchendo seus dados pessoais.
Importante frisar que não apenas sujeiras são reclamações permitidas no app, mas também compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e financeiros (doações e gastos eleitorais).
