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22/09/2020 - 15:32
Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do órgão identificou a comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros através do site intitulado “lembrete digital”
consulte Mais informação02/09/2020 - 13:08
Quanto antes as companhias mais sensíveis adotarem os processos tecnológicos necessários, melhor
consulte Mais informação27/08/2020 - 19:48
Contratação de DPO e transferência de dados para o exterior são alguns dos pontos que requerem mais detalhamento, dizem especialistas
consulte Mais informação26/08/2020 - 18:39
Casa exclui artigo que tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informação26/08/2020 - 14:52
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
consulte Mais informação25/08/2020 - 22:33
A advogada Flávia Lefèvre considera o resultado um “péssimo sinal” e um indicativo de que o governo poderá apresentar uma nova MP para adiar mais uma vez a entrada em vigor da lei
consulte Mais informação25/08/2020 - 20:57
Agora, Medida Provisória segue para o Senado, onde deverá ser votada já nesta quarta-feira, 26. A urgência para a votação se deve ao fato de que a MP caduca nesta data
consulte Mais informação07/08/2020 - 21:33
Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação acredita que criação e início do funcionamento da ANPD precede a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informação06/08/2020 - 19:36
Entidades setoriais alegam que a autoridade deve ser criada antes porque possibilitaria a elaboração das regras regulatórias, das orientações e do processo educacional das organizações e dos cidadãos
consulte Mais informação05/08/2020 - 21:10
Documento foi protocolado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
consulte Mais informação29/07/2020 - 10:15
Diversos são os efeitos negativos que podem atingir as empresas envolvidas em possíveis vazamentos e, por esse motivo, é imprescindível proteger sua organização
consulte Mais informação12/06/2020 - 20:15
O início da vigência dos outros dispositivos da legislação segue o previsto para 3 de maio, conforme determinado pela Medida Provisória (MP) 959/2020
consulte Mais informação20/05/2020 - 13:58
Crise global deve causar mudanças consideráveis nas empresas brasileiras, que são forçadas a realizar sua transformação digital antes do tempo
consulte Mais informação15/05/2020 - 09:30
Já para o início da vigência dos demais dispositivos, suprimiu a proposta original do Senado, que previa a data de 1º de janeiro de 2021. O texto agora volta para o Senado
consulte Mais informação30/04/2020 - 17:47
Já para os artigos que tratam das multas e sanções previstas na lei, texto propõe a prorrogação para 1º de agosto de 2021
consulte Mais informação29/04/2020 - 20:28
Medida Provisória que prorroga a entrada da Lei Geral de Proteção de Dados não cita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
consulte Mais informação22/04/2020 - 18:19
Antecipar-se à Lei Geral de Proteção de Dados será uma vantagem competitiva, já que clientes, parceiros comerciais e todo o mercado vão passar a exigir o seu cumprimento
consulte Mais informação14/04/2020 - 17:26
Órgão defende que lei entre em vigor no próximo dia 20 de agosto, como prevê a própria norma aprovada em 2018
consulte Mais informação14/04/2020 - 09:00
AGU, Casa Civil, Controladoria Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional são alguns dos órgãos que participaram da elaboração do documento
consulte Mais informação13/04/2020 - 19:48
Fundamento jurídico está na Lei 13.979/2020, que obriga o compartilhamento de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus
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