Lira vai computar votos enviados por líderes partidários antes de colocar PL 2630 para votação
Presidente da Câmara diz que se não houver votos suficientes vai retirar Projeto de Lei das Fake News da pauta para votação
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: PL 2630
Em nota pública, CGI.br pede que Câmara vote PL das Fake News
Comitê Gestor da Internet lembra que texto foi amplamente discutido nos últimos quatro anos e, nesse período, foram realizados diversos debates, audiências públicas e seminários e foi aprovado pelo Senado
consulte Mais informaçãoPCdoB levará à reunião de líderes volta da discussão do PL das fake news
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
consulte Mais informaçãoNovo Código Civil pode trazer responsabilização de plataformas
Comissão de Juristas criada no âmbito do Senado para revisão e atualização do Código Civil aprova relatório preliminar que cria uma nova versão do regramento, com um livro específico sobre direito digital
consulte Mais informação
Consulta pública do CGI.br sobre plataformas digitais inclui e-commerce e entregas e intermediação de trabalho
Documento sobre regulação para plataformas digitais aborda ainda temas que trouxeram embates entre sociedade civil e setor privado, como: responsabilidade das plataformas; privacidade e dados pessoais; e soberania nacional
consulte Mais informação
A competência da Anatel para regular plataformas digitais: especialistas apresentam argumentos a favor e contra
O deputado João Maia (PL-RN), o conselheiro da agência Alexandre Freire, o vice-presidente da TIM Mario Girasole e o advogado Floriano Neto debaterem o assunto no Painel Telebrasil. Os três primeiros apoiam a ideia, enquanto Neto diverge
consulte Mais informação
Anatel é a única instituição capaz de aplicar sanções às plataformas digitais, defende Baigorri
Em simpósio nesta quarta-feira, o presidente da agência defendeu que só um órgão com acesso à infraestrutura de rede pode aplicar suspensão parcial ou total dos serviços das big techs. E, neste caso, é a Anatel
consulte Mais informaçãoDesinformação nas eleições e o plano B do governo Lula
Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
consulte Mais informação
Anatel e proposta da OAB são alternativas para regular plataformas, diz Orlando
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
consulte Mais informaçãoPaulo Pimenta explica campanha de combate à fake news do governo e defende regulação de plataformas a deputados
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
consulte Mais informação
Baigorri volta a defender Anatel como entidade fiscalizadora do PL das Fake News
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
consulte Mais informaçãoCGI.br apresenta relatório sobre remuneração do jornalismo por plataformas digitais
Documento faz um apanhado de regulações que estão sendo discutidas no mundo e leis que já estão em vigor para contribuir para o debate sobre o tema no Brasil
consulte Mais informaçãoAnatel reafirma posição na regulação de plataformas no dia das telecomunicações
Em mensagem comemorando o dia mundial das telecomunicações e da sociedade da informação presidente da agência, Carlos Baigorri, enfatizou a atuação do órgão nos novos temas digitais
consulte Mais informação
Proposta da OAB de sistema tripartite para regular plataformas divide especialistas
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
consulte Mais informaçãoDeputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
consulte Mais informaçãoPCdoB pede ao STF que Telegram garanta direito de resposta contra ataques ao PL das Fake News
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
consulte Mais informação
Requerimento de urgência de PL sobre remuneração de direitos autorais é adiado
Primeiro VP da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), prefere esperar a volta de Arthur Lira e sua comitiva
consulte Mais informaçãoTelegram apaga mensagem sobre PL das Fake News após determinação de Moraes
Se o aplicativo não cumprisse decisão, poderia ser suspenso por 72 horas e multado em R$ 500 mil por hora. Como determinação, ministro do STF exigiu que app enviasse uma nova mensagem aos usuários brasileiros se retratando, o que aconteceu há pouco
consulte Mais informaçãoGoogle e Meta negam relação com campanha do Telegram contra PL das Fake News
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
consulte Mais informação
MPF e Senacon cobram Telegram sobre campanha contra PL das Fake News
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
consulte Mais informação