Para Baigorri, novo PL de regulação das redes sociais é ‘equilibrado’
Proposta de Silas Câmara, cotada como alternativa ao PL 2630/2020, indica Anatel entre entidades responsáveis pela supervisão
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Resultados da pesquisa para: PL 2630/2020
Regulação de plataformas: as sugestões da Secom em 5 pontos
Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.
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Congresso: como novos presidentes lidaram com PLs de IA e fake news nos últimos anos
Em posições de liderança, Alcolumbre e Motta já precisaram participar de acordos acerca da tramitação dos temas de regulamentação no ambiente digital. Relembre
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A competência da Anatel para regular plataformas digitais: especialistas apresentam argumentos a favor e contra
O deputado João Maia (PL-RN), o conselheiro da agência Alexandre Freire, o vice-presidente da TIM Mario Girasole e o advogado Floriano Neto debaterem o assunto no Painel Telebrasil. Os três primeiros apoiam a ideia, enquanto Neto diverge
consulte Mais informaçãoDesinformação nas eleições e o plano B do governo Lula
Diante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
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Anatel e proposta da OAB são alternativas para regular plataformas, diz Orlando
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
consulte Mais informaçãoPaulo Pimenta explica campanha de combate à fake news do governo e defende regulação de plataformas a deputados
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
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Proposta da OAB de sistema tripartite para regular plataformas divide especialistas
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
consulte Mais informaçãoDeputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
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Requerimento de urgência de PL sobre remuneração de direitos autorais é adiado
Primeiro VP da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), prefere esperar a volta de Arthur Lira e sua comitiva
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CGI.br defende mudanças na responsabilização de plataformas digitais
Para o órgão, previsão de responsabilidade solidária de redes sociais e outros atores da Internet pode ser um complemento ao artigo 19 do Marco Civil da Internet
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PL das Fake News não deve ser votado nas próximas semanas
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
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IAB se posiciona novamente contra o PL das Fake News
Desde 2022, representante das empresas de publicidade tem apresentado posições contra o texto da lei que busca combater a proliferação de notícias falsas e regular as plataforma de comunicação digital
consulte Mais informaçãoCâmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
consulte Mais informaçãoLira vai computar votos enviados por líderes partidários antes de colocar PL 2630 para votação
Presidente da Câmara diz que se não houver votos suficientes vai retirar Projeto de Lei das Fake News da pauta para votação
consulte Mais informaçãoVotação do PL das Fake News nesta terça ainda é incerto
Líderes dos partidos ficaram de enviar os votos de suas legendas ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para levar ou não a votação do projeto de lei
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PL das Fake News: 44% do seu texto foi alterado desde sua primeira versão em 2022
Dos 63 artigos, 28 foram alterados, diz Christian Perrone, head de direito e govtech do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Para pesquisador, o que será votado na semana que vem é um novo texto
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Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
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CGI.br pede a criação de autoridade autônoma para regular plataformas digitais
Conselheiros manifestaram a importância de um órgão regulador em meio a um debate nesta terça-feira, 25, que lançou consulta pública sobre a regulação
consulte Mais informaçãoGoogle critica urgência para votação do PL das Fake News
Segundo big tech, é necessário mais tempo para debater o assunto, principalmente pelo fato de a nova versão, que ainda será apresentada, não ter sido discutida no Congresso Nacional
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