O deputado João Maia (PL-RN), o conselheiro da agência Alexandre Freire, o vice-presidente da TIM Mario Girasole e o advogado Floriano Neto debaterem o assunto no Painel Telebrasil. Os três primeiros apoiam a ideia, enquanto Neto diverge
consulte Mais informaçãoDiante da dificuldade de se aprovar o chamado PL das fake news, o objetivo agora é reformar a legislação eleitoral a tempo deinibir a disseminação de notícias falsas por canais digitais nas eleições de 2024
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Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
consulte Mais informaçãoMinistro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
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Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
consulte Mais informaçãoNovo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
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Primeiro VP da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), prefere esperar a volta de Arthur Lira e sua comitiva
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Para o órgão, previsão de responsabilidade solidária de redes sociais e outros atores da Internet pode ser um complemento ao artigo 19 do Marco Civil da Internet
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Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
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Desde 2022, representante das empresas de publicidade tem apresentado posições contra o texto da lei que busca combater a proliferação de notícias falsas e regular as plataforma de comunicação digital
consulte Mais informaçãoArthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
consulte Mais informaçãoPresidente da Câmara diz que se não houver votos suficientes vai retirar Projeto de Lei das Fake News da pauta para votação
consulte Mais informaçãoLíderes dos partidos ficaram de enviar os votos de suas legendas ao presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para levar ou não a votação do projeto de lei
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Dos 63 artigos, 28 foram alterados, diz Christian Perrone, head de direito e govtech do ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade). Para pesquisador, o que será votado na semana que vem é um novo texto
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Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
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Conselheiros manifestaram a importância de um órgão regulador em meio a um debate nesta terça-feira, 25, que lançou consulta pública sobre a regulação
consulte Mais informaçãoSegundo big tech, é necessário mais tempo para debater o assunto, principalmente pelo fato de a nova versão, que ainda será apresentada, não ter sido discutida no Congresso Nacional
consulte Mais informaçãoPor outro lado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deverá incluir Projeto de Lei na pauta de votações da última semana de maio
consulte Mais informaçãoPara Coalizão Direitos da Rede, Congresso Nacional é o espaço o para discutir respostas complexas a tais problemas – como já está ocorrendo no contexto do Projeto de Lei 2630/2020
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Associação deseja que recursos não se restrinjam aos grandes grupos de mídia, mas que promovam a pluralidade e a diversidade no setor jornalístico
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