Drex poderá ser usado para emendas parlamentares, sugere senador
A plataforma do Real Digital ajudaria a garantir a adequada destinação de recursos públicos, explica Carlos Portinho (PL/RJ)
consulte Mais informação23/07/2024 - 19:42
A plataforma do Real Digital ajudaria a garantir a adequada destinação de recursos públicos, explica Carlos Portinho (PL/RJ)
consulte Mais informação12/07/2024 - 20:40
Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
consulte Mais informação10/07/2024 - 20:55
As mudanças sugeridas pelo Projeto de Lei alcançam a legislação de telecomunicações, Marco Civil da Internet e legislação do Fust
consulte Mais informação05/06/2024 - 22:33
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
consulte Mais informação03/06/2024 - 22:00
Além da votação da taxação das compras internacionais (ainda sem relator), senador Eduardo Gomes (PL-TO) confirmou para o dia 5 de junho a apresentação do texto da regulação de IA e sua votação ficará para 12 de junho
consulte Mais informação16/05/2024 - 19:58
Votação de texto de regulação da IA deve acontecer em 12 de junho
consulte Mais informação06/05/2024 - 20:17
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
consulte Mais informação24/04/2024 - 11:52
Texto, que já havia sido aprovado na Câmara, segue para a mesa do presidente Joe Biden, que já afirmou que vai sancioná-lo
consulte Mais informação20/03/2024 - 18:57
Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”
consulte Mais informação14/03/2024 - 20:25
Agora, o texto passará por análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
consulte Mais informação13/03/2024 - 22:11
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o texto teve relatoria e alterações feitas pela senadora Leila Barros (PDT-DF) que defendeu a indústria de games como forte vetor de crescimento na economia
consulte Mais informação27/02/2024 - 20:57
Votação do PL que muda o modelo de contrato dessas empresas para CICC foi adiada em uma semana após pedido de vista do senador Jaques Wagner (PT-BA)
consulte Mais informação27/02/2024 - 20:43
Texto que passou pela Comissão de Educação considera que classificação etária indicativa deve considerar os riscos à saúde dos usuários; compras nos games feitas por crianças precisam da autorização dos responsáveis
consulte Mais informação22/02/2024 - 14:02
Projeto de Lei de Alexandre Vieira (MDB-SE) sofreu alterações do relator Jorge Kajuru (PSB-GO) que reduziu a restrição para publicidade, mas acrescentou medidas contra abuso sexual e violação dos direitos dos menores
consulte Mais informação19/12/2023 - 18:54
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate sobre as cooperativas poderem ofertar serviços de telecomunicações
consulte Mais informação05/12/2023 - 20:02
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)
consulte Mais informação19/10/2023 - 21:34
Ttexto prevê a incidência do IS sobre bens e serviços que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
consulte Mais informação10/10/2023 - 20:48
Abranet organizou um café da manhã com senadores e associações para explicar o impacto caso os setores não entrem na alíquota reduzida
consulte Mais informação14/09/2023 - 19:12
Bill Gates, Sundar Pichai, Sam Altman, Mark Zuckerberg e Elon Musk participaram do encontro a portas fechadas com senadores e representantes da sociedade civil para discutir a inteligência artificial, se a tecnologia deve ser regulada e como
consulte Mais informação15/08/2023 - 23:05
Presidente do novo colegiado será o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CCT; e Eduardo Gomes (PL-TO) assumirá a relatoria da matéria
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