CCS debate a regulação dos serviços de streaming no Senado
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
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Resultados da pesquisa para: Senado
Senado dos EUA aprova lei que pode banir TikTok
Texto, que já havia sido aprovado na Câmara, segue para a mesa do presidente Joe Biden, que já afirmou que vai sancioná-lo
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Comissão do Senado aprova PL sobre moderação de conteúdo em redes sociais
Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”
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PL que aumenta pena de crimes de incitação ao crime na Internet avança nas comissões do Senado
Agora, o texto passará por análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos com mudanças no texto original
De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o texto teve relatoria e alterações feitas pela senadora Leila Barros (PDT-DF) que defendeu a indústria de games como forte vetor de crescimento na economia
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Comissão do Senado adia votação de PL que altera Marco das Startups
Votação do PL que muda o modelo de contrato dessas empresas para CICC foi adiada em uma semana após pedido de vista do senador Jaques Wagner (PT-BA)
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PL do marco legal dos jogos eletrônicos é aprovado em comissão do Senado
Texto que passou pela Comissão de Educação considera que classificação etária indicativa deve considerar os riscos à saúde dos usuários; compras nos games feitas por crianças precisam da autorização dos responsáveis
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PL que trata dos direitos de crianças e adolescentes na Internet avança no Senado
Projeto de Lei de Alexandre Vieira (MDB-SE) sofreu alterações do relator Jorge Kajuru (PSB-GO) que reduziu a restrição para publicidade, mas acrescentou medidas contra abuso sexual e violação dos direitos dos menores
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PL do Senado autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecom
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate sobre as cooperativas poderem ofertar serviços de telecomunicações
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Senador questiona Ancine e votação sobre Condecine no streaming é adiada
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)
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GT da reforma tributária no Senado sugere exclusão de telecom da incidência do Imposto Seletivo
Ttexto prevê a incidência do IS sobre bens e serviços que possam ser prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
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Associações pedem a senadores a inserção do setor de serviços digitais e TI na Reforma Tributária
Abranet organizou um café da manhã com senadores e associações para explicar o impacto caso os setores não entrem na alíquota reduzida
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Líderes de big techs se reúnem no senado norte-americano para debater IA
Bill Gates, Sundar Pichai, Sam Altman, Mark Zuckerberg e Elon Musk participaram do encontro a portas fechadas com senadores e representantes da sociedade civil para discutir a inteligência artificial, se a tecnologia deve ser regulada e como
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Senado cria comissão especial para analisar marco legal da inteligência artificial
Presidente do novo colegiado será o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CCT; e Eduardo Gomes (PL-TO) assumirá a relatoria da matéria
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Reforma Tributária: entidades e especialista acreditam em virada no Senado
Setores de telecomunicações, TI e software são os que mais empregam no País e recebem benefícios fiscais para que continuem competitivos no mercado
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Ex-diretor da Abin poderá depor sobre sistema de monitoramento no Senado
Comissão de Segurança Pública analisará requerimento para que deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) deponha sobre o caso
consulte Mais informaçãoEUA: Senador pede que Apple e Google retirem TikTok de suas lojas
Preocupa Michael Bennet o fato de a controladora da mídia social, ByteDace, “apoiar, auxiliar e cooperar com o trabalho de inteligência do estado (chinês)”. A empresa nega
consulte Mais informaçãoSenado francês aprova uso de câmeras inteligentes nas Olimpíadas
Porém, governo descarta utilização para fins de reconhecimento facial. Projeto de lei foi aprovado em primeira leitura por 245 votos a favor e 28 votos contra
consulte Mais informaçãoSenador propõe isenção de taxas para levar conectividade ao campo
Sugestão de Jean Paul Prates (PT-RN) faz parte do relatório sobre a implementação do 5G no Brasil aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
consulte Mais informaçãoJuristas enviam texto sobre regulação de inteligência artificial ao Senado
Grupo que trabalha desde fevereiro no relatório final ouviu mais de 50 especialistas e recebeu mais de 100 contribuições por escrito
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