Imagem da entrevista coletiva do ministro Fabio Faria horas antes de viajar em missão para conhecer o 5G em outros países
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou, em pronunciamento oficial, que a instauração de uma rede privativa 5G para o governo federal já está aprovada pela Anatel. “Tivemos quatro votos na Anatel, inclusive o presidente Leonardo já adiantou o voto dele com relação a este tema da rede segura”, declarou Faria, na manhã desta terça-feira, 2.
A Anatel, entretanto, não confirmou a informação, reiterando, por meio da assessoria de imprensa, apenas que Leonardo Euler pediu vistas do processo, conforme foi colocado na reunião do Conselho da agência de segunda-feira, 1. Após a apresentação do relator Carlos Baigorri, Euler solicitou o adiamento da votação para o dia 24, sem declarar seu voto. Os conselheiros Vicente de Aquino e Moisés Moreira, no entanto, adiantaram suas posições, votando com o relator. Emmanoel Campelo, por sua vez, pediu mais tempo para analisar o processo, e também não declarou o voto. De acordo com o regimento interno da Anatel, “os conselheiros podem antecipar voto, mas, com o retorno da matéria em pauta, estão completamente livres para alterarem esse voto já dado.”
Fábio Faria também comentou sobre a escolha da operadora da rede privativa, que será feita, segundo ele, “com base em critérios de técnica e preço”. Ele levantou, inclusive, a possibilidade da rede ser operada pela Telebras. “Quem vai operar pode ser uma rede privada, que atenda a todos os requisitos que nós colocamos no decreto, ou, em última análise, até a Telebras. Caso seja uma empresa privada, teremos que fazer um outro decreto, porque o que temos, de 2017, diz que quem faz a rede segura de governo, a política pública da rede segura de governo, é a Telebras”, disse.
Viagem
O ministro falou ainda sobre a viagem que ele e outros representantes do governo farão à Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China, a fim de estudar fornecedores e modelos de 5G. Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanharão a comitiva. O ministro justificou esta presença explicando que o 5G vai para o TCU depois de ser aprovado pela Anatel – em geral, o tribunal teria até 150 dias para apreciar o processo e retornar à agência. Neste caso, segundo palavras do ministro, “visto que já temos alguns pontos adiantados, e pudemos já sanar algumas dúvidas, o TCU me adiantou que poderá reduzir este prazo para 60 dias”.
