Atualizada em 22/2/2022 às 20h10
Infelizmente, a disseminação de pornografia infantil vem crescendo a passos largos na Internet. Somente no Telegram, de 2020 para 2021, as denúncias de pornografia envolvendo crianças e adolescentes aumentaram 99,5%. Os dados foram divulgados neste mês pela SaferNet Brasil.
Ao longo do ano passado, a associação recebeu 1.203 informações sobre este tipo de crime. No ano anterior, em 2020, haviam sido 603. Em contrapartida, o WhatsApp caiu de 32 denúncias em 2020 para apenas nove em 2021.
“Há uma clara migração destes grupos do WhatsApp para o Telegram. A tendência do WhatsApp é de queda, enquanto o Telegram é de subida. O WhatsApp tem uma série de ferramentas de segurança, como o processo de análise de fotos, por exemplo, capaz de detectar imagens de abuso, além de técnicas computacionais de títulos suspeitos. O aplicativo tem uma política clara no combate ao abuso sexual de crianças e parece estar se esforçando para aplicar estas regras”, afirma um porta-voz da SaferNet, em entrevista exclusiva ao Mobile Time. Segundo ele, em 2021, o app chegou a remover 400 mil contas denunciadas.
Números de denuncias de pornografia infantil no Telegram e no WhatsApp. Fonte: SaferNet Brasil
E o Telegram? “O aplicativo conta com um ambiente propício para atuações criminosas. Há uma ausência de compliance. A empresa não coopera, não dialoga, não responde a autoridades. Não há um relatório de transparência. Recebemos mais de 2 mil links relacionados majoritariamente a pornografia infantil, mas também a grupos nazistas, extremistas, pro-hitleristas, e outros que violam direitos humanos. Estes grupos foram denunciados desde 2017 e seguem ativos até hoje no Telegram”, aponta o porta-voz.
A pornografia infantil na Internet é um crime que vem preocupando autoridades. Foram 1.8 milhões de denúncias em toda a rede na SaferNet ao longo de 16 anos da associação. A diferença deste crime cometido pelos aplicativos de mensagens, dizem especialistas, é que os grupos geram uma sensação de anonimato. “O criminoso que consome e produz este tipo de conteúdo sabe que precisa de segurança. Então, ele busca grupos de mensageria em que ele pode ter a privacidade do telefone celular, que leva a lugares isolados. Em um computador, o criminoso fica exposto a quem estiver circulando no ambiente”, analisa o advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em crimes virtuais, professor de direito digital da FGV, e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas).
Fonte: SaferNet Brasil
O porta-voz da SaferNet concorda. Para ele, o aumento das denúncias de pornografia infantil nos aplicativos demonstra a facilidade de acesso a este ambiente, que é vasto e aparentemente indevassável. “Como existe criptografia de ponta a ponta, isso traz segurança ao usuário. Se ninguém denunciar o conteúdo de determinada conversa, isso vai ficar sigiloso para sempre, num grupo fechado”, sinaliza D’Urso. Ele afirma que, em geral, os conteúdos criminosos de pedofilia são produzidos fora do Brasil – por aqui, o que mais acontece seria a disseminação deste conteúdo.
Em conversa recente com Mobile Time, a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, coordenadora do Grupo de Trabalho “Crimes Cibernéticos” do Ministério Público Federal, também comentou uma preocupação da Justiça com este aumento de crimes de pornografia infantil na Internet. Ela esteve à frente da recente adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético e acredita que a Justiça brasileira dependa de uma cooperação internacional. “Diante da necessidade de investigação, uma convenção acelera a obtenção de provas”, afirmou.
No caso do Telegram, existe também uma dificuldade internacional de acesso aos responsáveis pelo serviço, que podem responder criminalmente no Brasil por abrigar este tipo de conteúdo. O parágrafo 2o do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma: “§ 2o As condutas tipificadas nos incisos I e II do § 1o deste artigo são puníveis quando o responsável legal pela prestação do serviço, oficialmente notificado, deixa de desabilitar o acesso ao conteúdo ilícito de que trata o caput deste artigo.” A pena é reclusão de 3 a 6 anos e multa.
O russo Pavel Durov, CEO do Telegram, costuma divulgar em sua conta que nada – ou quase nada – pode ser bloqueado ou proibido no Telegram. Ele defende uma total e irrestrita liberdade de expressão.
“Instrumentalizaram o conceito de liberdade. Imagem de abuso sexual contra crianças pequenas, inclusive bebês, não é liberdade, é crime. É evidência de crime grave, que segue impune. E continua fazendo novas vítimas, revitimizando as mesmas crianças, gerando inclusive receita para organizações criminosas”, finaliza o porta-voz da SaferNet.
O que diz o Telegram
“Conteúdo que incentiva o abuso de menores não tem lugar no Telegram. O app usa uma combinação de moderação proativa de conteúdo publicamente visível e relatórios de usuários. Cada denúncia recebida é cuidadosamente examinada pelos moderadores e o conteúdo que viola nossos termos de serviço é removido”, escreveu à nossa reportagem o porta-voz da empresa Remi Vaughn.
Vaughn afirmou ainda que, desde o início de fevereiro, até esta terça-feira, 22, 17.485 grupos e canais teriam sido removidos por denúncias de pornografia infantil no grupo Stop Child Abuse. Segundo ele, qualquer usuário pode denunciar conteúdos impróprios por este grupo, ou ainda enviando um e-mail para [email protected].
