MPF é contra adiamento do início de vigência da LGPD
Órgão defende que lei entre em vigor no próximo dia 20 de agosto, como prevê a própria norma aprovada em 2018
consulte Mais informação14/04/2020 - 17:26
Órgão defende que lei entre em vigor no próximo dia 20 de agosto, como prevê a própria norma aprovada em 2018
consulte Mais informação23/02/2018 - 11:44
Caso foi aberto em Aparecida de Goiás e começou a tramitar no Ministério Público de Goiás
consulte Mais informação11/12/2017 - 17:12
O Ministério Público Federal (MPF) em Uruguaiana (RS) ajuizou Ação Civil Pública pedindo que a TIM Celular cumpra as normas vigentes e disponibilize setor de atendimento presencial na microrregião de Uruguaia…
consulte Mais informação28/08/2017 - 19:14
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) acionou a Oi e a Anatel por irregularidades relacionadas à cobrança indevida no fornecimento de acesso ao serviço 3G. A ação é de abrang&e…
consulte Mais informação15/08/2016 - 21:29
Os procuradores citam, por exemplo, que o Tribunal de Contas da União (TCU) fixou o teto de R$ 620,00 mensais. Já no MPF o máximo que o procurador-geral da República e os subprocuradores podem utilizar é de R$350,00
consulte Mais informação15/08/2016 - 14:56
A proposta, que inclui a desregulamentação progressiva do serviço de táxi, será enviada a parlamentares com projetos na área de transporte individual em tramitação no Congresso
consulte Mais informação28/07/2016 - 17:19
Procuradores emitem nota pública na qual argumentam que bloqueio judicial de apps é legal e pode ser feito quando prestadoras de serviço se recusam a cooperar em investigações
consulte Mais informação15/07/2016 - 19:03
Operadoras móveis precisarão desmontar 32 antenas. SindiTelebrasil alerta para o impacto na qualidade do serviço em Brasília
consulte Mais informação15/04/2016 - 18:55
Para o MPF, as sanções aplicadas pela agência devem depender menos de multas e mais da geração de incentivos positivos às empresas do setor
consulte Mais informação23/01/2024 - 09:43
Uma análise sobre o respaldo legal para a atividade do grupo que denuncia a prática de desinformação em veículos de mídia
consulte Mais informação21/08/2023 - 21:36
Autoridade recebeu 1.045 requerimentos de atividade fiscalizatória em 2022, entre denúncias de violações à LGPD e petições realizadas por titulares. Telecomunicações foi o quarto segmento mais questionado no período
consulte Mais informação02/08/2023 - 21:53
“Temos uma constatação de que a gente tem mercados concentrados. Isso é perceptível pela população e a gente vê esses impactos”, contou Camila Leite Contri, especialista em telecom e direitos digitais do Idec
consulte Mais informação06/07/2023 - 16:31
Próxima etapa da plataforma lançada pela Meta é a interoperabilidade com outras redes por meio de padrões da W3C
consulte Mais informação24/05/2023 - 19:59
Ivan Valente, deputado federal do PSOL de São Paulo, enviou denúncia para Senacon, MPF e Polícia Federal
consulte Mais informação11/05/2023 - 18:26
Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas
consulte Mais informação09/05/2023 - 22:25
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
consulte Mais informação02/05/2023 - 18:53
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, quer que representantes prestem esclarecimentos sobre favorecimento de conteúdos contra o PL das Fake News
consulte Mais informação21/03/2023 - 15:43
Em outra função, os usuários poderão usar a busca para ver se estão na mesma comunidade que outras pessoas de sua lista de contatos
consulte Mais informação03/02/2023 - 22:07
Entre sugestões, documento defende que haja um único órgão responsável pela regulação, cuja discussão deve ter participação de todos os setores
consulte Mais informação26/01/2023 - 22:24
Recurso ajuda a reunir até 50 grupos com relação entre si em um só canal. Ferramenta terá lançamento gradual no País
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