| Publicada originalmente no Teletime | A discussão sobre uma possível distorção no mercado de plataformas digitais gerada pela prática do zero rating foi levantada nesta quarta-feira, 2, durante o seminário Desafios do Ecossistema Digital: Redes, Plataformas e Novos Serviços – na sede da Anatel, em Brasília. De acordo com Camila Leite Contri, especialista em telecom e direitos digitais do Idec, o assunto deveria ser analisado pela Anatel e revisto pelo Cade.
“Temos uma constatação de que a gente tem mercados concentrados. Isso é perceptível pela população e a gente vê esses impactos”, contou Contri. A especialista classificou como “relações de favorecimento” mecanismos como o zero rating – modalidade em que operadoras de telefonia móvel liberam acesso de dados para alguns aplicativos selecionados, como o WhatsApp, sem descontar na franquia de Internet do usuário.
Apesar de a especialista do Idec apontar, “à primeira vista, muitas vantagens para as pessoas”, ela ponderou que a prática popular entre as principais operadoras estimula a concentração da grande massa de usuários em determinados serviços. “Isso cria uma distorção de mercado que faz com que essas pessoas fiquem praticamente presas a essas plataformas”, contou Camilla Leite Contri.
Camila Leite Contri, especialista em telecom e direitos digitais do Idec, em fala no Seminário da Anatel. Foto: Reprodução de vídeo/Anatel
“Então essas práticas de zero rating, que também estão relacionadas à dinâmica do setor de telecomunicações, poderiam ser sim analisadas pela Anatel, para entender a relação entre o provimento à Internet, o favorecimento de plataformas digitais e, com isso, incentivar a concorrência nesses mercados”, concluiu a especialista do Idec.
Vale notar, contudo, que a própria prática está sendo reavaliada pelas principais operadoras do País, como Claro, Vivo e a TIM. Esta última notou nesta semana que o zero rating está diminuindo na indústria, em movimento que pode se intensificar nos próximos anos.
Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente da TelComp, também participou do debate sobre aspectos concorrenciais na Anatel. Foto: Reprodução de vídeo/Anatel
Já Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente da TelComp, comparou o aplicativo WhatsApp com um prestador de telecomunicações e defendeu a Anatel como reguladora do mercado e das plataformas digitais.
“Não tem nenhum outro país no mundo que tenha tanto provedor de Internet e competição na banda larga fixa como o Brasil. Agora, não tem, também, nenhum país do mundo que dependa tanto do WhatsApp como o Brasil. O WhatsApp é usado no Brasil de uma forma única. A gente tem uma dependência e tem impacto se ele deixar de existir. Será que tinha que ter um equilíbrio econômico financeiro ou algum controle?”, questionou Silva.
Cade
Em 2017, a superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou uma investigação sobre o zero rating no Brasil, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Na época, o entendimento do Cade foi de que a prática não gerava efeitos anticompetitivos no mercado nacional. Por outro lado, o MPF dizia que o modelo trazia prejuízos à neutralidade da rede, um dos princípios do Marco Civil da Internet, lei sancionada em 2014.
