Senacon determina que Viagogo avise que não é canal oficial de venda de ingressos
Site enfrentará processo administrativo sancionador e deverá adotar outras medidas de transparência; StubHub também entra no radar
Senacon
Governo e Google firmam acordo para verificação de anúncios de bancos e fintechs
Objetivo é barrar propaganda falsas ou fraudulentas
Senacon investiga desenvolvedora do Aviator por oferta em plataformas irregulares
Desenvolvedora estoniana terá cinco dias para explicar quais medidas adota para evitar que o jogo seja disponibilizado por operadores irregulares
MJSP questiona novamente Google e Apple sobre fiscalização de apps de apostas em suas lojas
Ministério da Justiça deu cinco dias para as empresas detalharem como verificam a autorização dos operadores, monitoram e removem aplicativos irregulares e restringem o acesso de crianças e adolescentes
Bets e mídias devem atuar com mais responsabilidade, alertam especialistas
Investigação da Senacon contra CazéTV por veiculação das bets traz alertas, lições e um novo panorarama de maturidade do regulador sobre o tema
Senacon instaura processo administrativo contra 99Food
Empresa não se manifestou no prazo estipulado e não apresentou de forma adequada os valores cobrados e seus repasses; companhia tem 30 dias para responder
Senacon: iFood está se adequando às exigências e Keeta diz já informar valores
iFood diz ter entrado em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor para conversar sobre aspectos técnicos relacionados à implementação da norma, porém, sem resposta até o momento
Senacon determina aplicação de sanções a iFood e Keeta que podem chegar a R$ 14 milhões
As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar defesa e demonstrar eventual cumprimento da portaria
Senacon notifica apps que não cumprem portaria da transparência em delivery e corridas
Nomes não foram divulgados por enquanto. Empresas devem prestar esclarecimentos até o dia 29 de abril
Senacon começa a monitorar transparência em pagamentos de apps de delivery e corridas
As companhias do setor receberam 30 dias para se adaptar. Quem não se enquadrar pode levar multas ou até suspensão das atividades, de acordo com portaria do órgão
ANPD, MPF e Senacon agem conjuntamente contra Grok
Órgãos pedem a implementação de medidas para impedir que chatbot gere novas imagens, novos vídeos ou novos arquivos de áudio de pessoas reais em contextos sexualizados ou erotizados
MJ dá 48 horas para plataformas excluírem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Senacon
Senacon multa Oi, TIM e Vivo por propaganda enganosa sobre 5G
Para Senacon, operadoras induziram consumidores ao erro ao anunciarem tecnologia 5G quando, na verdade, disponibilizam 5G DSS ou refarming
Senacon arquiva averiguação de irregularidade em taxa por senha compartilhada da Netflix
Em decisão, Senacon alega não ver irregularidade ou conduta infrativa por parte da plataforma de streaming
Idec notifica órgãos para investigar Meta por uso de dados de brasileiros em treino de IA
Instituto aciona Cade, Senacon e ANPD para que holding de Facebook, Instagram e WhatsApp pare de coletar dados de brasileiros
