A FTC (Federal Trade Commission), dos Estados Unidos, não conseguiu provar que a holding Meta mantém um monopólio depois que adquiriu os aplicativos Instagram e WhatsApp. A decisão é do juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital de Washington. Com isso, a Meta venceu o caso antitruste depois de cinco anos na justiça.
O magistrado já havia rejeitado o caso em 2021, alegando que a agência não tinha evidências suficientes para provar que “o Facebook detém poder de mercado”. Em agosto daquele ano, a FTC apresentou uma queixa emendada com mais detalhes sobre os números de usuários da empresa e métricas em relação a concorrentes como Snapchat, a extinta rede social Google+ e o Myspace. No ano seguinte, após revisar as emendas, Boasberg decidiu que o caso poderia prosseguir, dizendo que a FTC havia apresentado mais detalhes do que antes.
A decisão, de 89 páginas, diz que Meta não criou monopólio em redes sociais por meio de suas aquisições e que o mercado continuou a se expandir, com o surgimento e crescimento de rivais como TikTok e YouTube. A Comissão Federal de Comércio havia processado a empresa, acusando-a de violar a lei antitruste ao adquirir Instagram e WhatsApp em uma estratégia de “comprar ou enterrar” para cimentar seu domínio em redes sociais.
A FTC havia pedido preventivamente ao juiz que forçasse a Meta a se desfazer do Instagram e WhatsApp. A vitória agora abre caminho para a Meta continuar a perseguir suas ambições de negócios, incluindo sua expansão em inteligência artificial.
“Estamos profundamente desapontados com esta decisão”, disse Joe Simonson, diretor de assuntos públicos da FTC. “As cartas sempre estiveram contra nós com o juiz Boasberg,
“A decisão do Tribunal hoje reconhece que a Meta enfrenta concorrência feroz”, disse a empresa em um comunicado. “Nossos produtos são benéficos para pessoas e empresas e exemplificam a inovação americana e o crescimento econômico. Esperamos continuar a fazer parceria com a Administração e a investir na América”, continuou.
FTC deveria provar que há monopólio hoje
A Meta adquiriu o Instagram por US$ 1 bilhão em 2012 e o WhatsApp por US$ 19 bilhões em 2014. Durante o processo, a FTC pediu que essas unidades fossem alienadas. Entre as alegações, a comissão argumentou que não havia alternativas importantes para aplicativos como Facebook e Instagram que as pessoas usam para se comunicar com amigos e familiares em um espaço social online.
No entanto, o desafio para a FTC, não cumprido, de acordo com o juiz, foi provar que a Meta está violando a lei antitruste nos dias atuais, e não anos atrás, quando o uso principal das redes sociais era muito diferente e baseado no compartilhamento de outros tipos de conteúdo.
