A iniciativa permitirá que pessoas com deficiência visual acessem o CDC nos 160 pontos de venda da operadora, contando com versão em áudio, disponível em QR Code
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Mobile Time ouve especialistas no assunto para entender sua aplicabilidade nos dias de hoje, importância ao longo dessa última década, e se a regulação está ou não datada
consulte Mais informaçãoRelator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
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Texto, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), dificulta a remoção de usuários, a não ser que seja por “justa causa”
consulte Mais informaçãoJá existem diversas leis no Brasil capazes de proteger a sociedades contra abusos de soluções de IA. A abordagem regulatória sobre a nova tecnologia deveria seria setorial e evitar se sobrepôr à legislação existente, para não haver judicialização e barreiras à inovação
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Ouvidos por Mobile Time, Dora Kaufman (PUCSP), Tainá Junquilho (ITS-Rio) e Eduardo Paranhos (Abes) avaliam o novo texto, apontando aspectos positivos e negativos
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Ferramenta Plus Codes cria código alfanumérico feito a partir da latitude e longitude do local. Ideia é que todo brasileiro morador de região remota ou sem CEP, tenha o seu endereço em até dois anos
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Aplicativo diz que proposta permitiria censura por parte do governo e criaria um sistema de vigilância contra plataformas. Advogada vê abuso de poder econômico no disparo da campanha
consulte Mais informaçãoUma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
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Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
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Instituto pede esclarecimentos do banco sobre fraude, alegando que responsabilidade de resguardar a segurança da conta corrente dos usuário é da instituição
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“Vemos flagrante desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor”, informa o instituo em resposta a Mobile Time
consulte Mais informaçãoPatrimônio Digital Corporativo é aquele composto por bens incorpóreos existentes nos meios digitais, com conteúdo econômico, e que podem ser armazenados em servidores físicos ou na nuvem
consulte Mais informaçãoUma análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e sobre os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news
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Órgão diz que companhia infringiu diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor, fazendo a venda casada dos adaptadores, e que não se dispôs a encontrar uma solução
consulte Mais informaçãoJustiça entende que operadora violou Código de Defesa do Consumidor por cobranças indevidas, propaganda enganosa e vazamento de dados cadastrais
consulte Mais informaçãoPorém, texto sofre modificações e volta para a Câmara dos Deputados
consulte Mais informaçãoEspecialista, cujo mandato como diretora da ANPD terminou no dia 6, defende que seja considerado um modelo descentralizado de regulação na discussão que ocorre atualmente no Brasil
consulte Mais informaçãoCompanhia entrou com recurso alegando que não poderia ser proferida em despacho pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
consulte Mais informaçãoGigante americana do mercado de smartphones já acumula R$ 112,2 milhões em multas no País, por não fornecer o acessório junto ao celular
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