Em painel, nesta sexta-feira, 27, especialista em direito digital explicou que as consequências de novas tecnologias, como inteligência artificial, precisam ser levadas em conta nas discussões sobre regulação
consulte Mais informaçãoAdvogada especializada em direito digital defende a criação de um padrão internacional de identificação de cidadãos em ambiente online
consulte Mais informaçãoEm sua apresentação no Super Bots Experience, advogada lista falhas de robôs que podem gerar não apenas multas, mas má reputação por questões éticas
consulte Mais informaçãoFirma tem presença em São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba e Bahia. Internacionalização está nos planos para 2023
consulte Mais informaçãoAdvogada com 22 anos no direito digital disputará cadeira no CNPD pelo edital reservado ao setor laboral
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Assinada pelo senador e relator Eduardo Gomes (PL-SE), proposta foi apresentada em comissão temporária no Senado com diferenciais como mais proteção de direitos e criação de autoridade nacional
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Mobile Time ouve especialistas no assunto para entender sua aplicabilidade nos dias de hoje, importância ao longo dessa última década, e se a regulação está ou não datada
consulte Mais informaçãoRelator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
consulte Mais informaçãoRegulação baseada em riscos, com diferenças de obrigações para níveis diferentes de modelos de IA; autoridades nacionais e uma geral; e sandbox regulatório foram alguns temas abordados pelos especialistas ouvidos por Mobile Time
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Decisão, unânime, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Holding norte-americana detentora de Facebook, Instagram, Messenger e WhatsApp tem 30 dias para deixar de usar o nome no País
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Ivan de Sousa Corrêa Filho, secretário executivo do GSI presidirá o CNCiber. Cada ministério terá direito a uma cadeira e há também pessoas da sociedade civil e das áreas científica e empresarial
consulte Mais informaçãoInstituto deverá informar em seu site e aplicativo que houve vazamento de dados. Nota deverá permanecer no ar por 60 dias
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Em evento organizado pelo Peck Advogados nesta quarta-feira, 24, Alexandre Basílio apresentou sugestões de melhoria na legislação
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Além da agenda regulatória do órgão, Miriam Wimmer, diretora da ANPD, também abordou a importância da cultura de proteção de dados no Brasil
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Justiça eleitoral adota o conceito de “conteúdo sintético” para se referir àquele produzido por IA generativa. Minutas serão discutidas em audiência pública
consulte Mais informaçãoLegislação também responsabiliza administrador ou líder de grupo virtual (como por exemplo, em um app de mensageria ou de games) com práticas ilegais contra crianças e adolescentes
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Diretor do Banco Central ainda vê um longo caminho pela frente, mas enxerga possibilidades de melhor customização do marketplace com plataforma
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Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual sofreu advertência e a medida corretiva é fazer a comunicação de incidente de segurança e, por sua vez, a publicização do ocorrido
consulte Mais informaçãoPara os advogados especialistas em direito digital Rafael Pellon e Henrique Rocha, decisão traz insegurança jurídica. Para Luiz Corrêa, do Sindmobi, condenação prova precarização do trabalho
consulte Mais informaçãoTelekall recebeu advertência e multas. É possível ter uma redução de 25% no valor total, caso a empresa não recorra da decisão de primeira instância, chegando a penalidade a R$ 10,8 mil
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