MCom altera decreto sobre renúncia fiscal do Fust
O agente financeiro BNDES não terá mais papel intermediário para repassar financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis a projetos feitos com dinheiro do fundo
consulte Mais informação17/05/2024 - 22:03
O agente financeiro BNDES não terá mais papel intermediário para repassar financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis a projetos feitos com dinheiro do fundo
consulte Mais informação13/05/2024 - 20:04
Operadora vai utilizar recursos levantados à ampliação, aplicação e aperfeiçoamento das redes e serviços de telecomunicações em 168 localidades de comunidades nas cidades de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranguape, no Ceará
consulte Mais informação10/04/2024 - 21:56
Fundo setorial foi criado em 2000, ficando mais de duas décadas sem sua aplicação prevista em lei antes do início das operações, no ano passado
consulte Mais informação11/12/2023 - 22:35
Antes, Conselho Gestor do fundo deve definir as diretrizes para aplicação dos recursos
consulte Mais informação13/09/2023 - 23:03
Ainda sem muitos detalhes, o banco planeja incluir banda larga com FWA para conectar mais comunidades com 4G e 5G no País
consulte Mais informação13/09/2023 - 22:55
Na última segunda-feira, 11, o comitê do fundo aprovou o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que pretende captar R$ 2,74 bilhões entre 2023 e 2025
consulte Mais informação05/09/2023 - 22:35
Os recursos do fundo poderão ser usados tanto em operações diretas (para projetos acima de R$ 10 milhões) quanto em indiretas
consulte Mais informação16/08/2023 - 11:03
Os modems poderão ser financiados em operações diretas e reembolsáveis, junto à expansão de redes. O mesmo poderá ocorrer em projetos rurais considerados prioritários, seguindo localidades apontadas pelo governo
consulte Mais informação04/08/2023 - 20:50
Os valores foram publicados nesta sexta-feira, 4, no DOU, e devem fazer parte da proposta geral do Ministério das Comunicações para o Orçamento de 2024, a ser enviada pelo governo ao Congresso
consulte Mais informação08/05/2023 - 19:48
Propostas devem ter como foco a expansão de redes de Internet móvel e fixa em escolas públicas, pequenas propriedades de agricultura familiar e regiões periféricas urbanas
consulte Mais informação05/04/2023 - 18:44
Apresentada pelo BNDES, ação fará estudo em quatro localidades no Brasil para entender necessidades da conectividade móvel em regiões com população de baixa renda
consulte Mais informação17/01/2023 - 19:22
Texto altera o direcionamento de aplicação dos recursos, esclarecendo detalhes sobre a prestação de contas a ser realizada por entidades beneficiadas, além de outras modificações
consulte Mais informação13/07/2022 - 20:00
Portaria divulgada no Diário Oficial aponta que entidade deve publicar anualmente demonstrativos de receitas e aplicações do fundo
consulte Mais informação13/07/2022 - 16:58
Agrônomo, Zé Silva (Solidariedade/MG) afirma que pretende garantir a chegada de Internet em áreas rurais
consulte Mais informação19/05/2022 - 20:05
Acórdão inclui expansão da cobertura de SMP em rodovias, áreas rurais, e municípios sem atendimento
consulte Mais informação05/05/2022 - 19:51
Presidência do grupo ficou a cargo de Estella Dantas, secretária-executiva do Ministério das Comunicações
consulte Mais informação29/04/2022 - 16:41
Recursos do fundo seriam repassados a operadoras, que devem garantir acesso gratuito a serviços públicos online
consulte Mais informação21/03/2022 - 19:56
Texto define como será a operacionalização do Fundo e prevê, no mínimo 18% dos recursos destinados às escolas públicas
consulte Mais informação02/12/2021 - 22:32
Caso o Congresso não disciplinar as relações jurídicas via decreto legislativo ou se o STF não emitir uma nova decisão, comunidade escolar da rede pública de ensino continuará sem acesso à Internet e o ensino remoto
consulte Mais informação19/08/2021 - 19:13
Adequação à lei propõe um conselho gestor de administração do fundo, vinculado ao MCom
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