Operadora detinha as faixas de 451 MHz a 458 MHz e 461 MHz a 468 MHz de 450 MHz nos estados de Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Roraima e Pará e nas Áreas de Registro 11 e 12 do estado de São Paulo
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Grupo composto por cinco membros titulares e cinco membros suplentes e terá duração de uma sessão legislativa
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Implementação é voluntária, mas beneficia clientes e empresas por identificar detalhadamente as chamadas e eliminar aquelas indesejadas
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Em 2022, a agência emitiu 932 multas às operadoras, correspondendo um total de R$ 2,29 bilhões
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Agência não tem a expertise necessária e não faz o seu trabalho de regular as empresas de telecomunicações apropriadamente, critica grupo. Adicionar mais tarefas colocaria em risco a conectividade no Brasil
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Porcentagem representa menos 63 bilhões de chamadas feitas neste período ou menos 300 chamadas por cliente
consulte Mais informaçãoEntidade sugere que pelo menos parte desse espectro fique para a telefonia celular, em vez de reservá-lo por inteiro para Wi-Fi
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Com isso, as operadoras poderão começar a ofertar a rede móvel de quinta geração nessas localidades, embora não estejam com obrigação de fazer isso neste momento, conforme o edital de 2021
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Para Vicente Aquino, algumas metas de conectividade, que se estendem até 2030, demorarão muito tempo, como levar 5G a cidades com menos de 30 mil habitantes
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Enquanto a agência analisaria o aspecto regulatório, o Cade avaliaria a perspectiva concorrencial, argumenta
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Para isso, espera que o próprio conselho passe a ter mais relevância dentro da agência, visando dar “mais legitimidade” às decisões e debates
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Em especial, associação espera que as mudanças no cálculo retail-minus ajudarão no desenvolvimento de “preços factíveis de atacado que passem a viabilizar o segmento virtual de prestadoras do SMP”, diz em nota
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Pedido da associação ao órgão antitruste vem na sequência da instalação, por parte da agência, de uma mesa de diálogo aberta no fim de março
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Segundo o relator da matéria e conselheiro, Vicente Aquino, valor pode levar Internet para 215 escolas por três anos e beneficiar 38,7 mil alunos
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Em reunião nesta quinta-feira, 13, os conselheiros da agência decidiram por maioria deferir parcialmente o recurso promovido pela TelComp
consulte Mais informaçãoAgência colocou a relação do setor com as plataformas de Internet over-the-top como um dos principais desafios competitivos a serem resolvidos nos próximos anos
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Claro ficou em primeiro lugar no Índice de Satisfação Geral (ISG) calculado pela agência reguladora tanto no pré quanto no pós-pago
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Haverá um instrumento único para todas as radiofrequências destinadas ao serviço limitado privado, incluindo 410 MHz e 450 MHz
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Expectativa é de que especificações sejam apresentadas em abril, diz Vinícius Caram durante UTCAL Summit 2023
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Em audiência no STF, presidente da agência defendeu que empresas de Internet sejam responsabilizadas por comércio de itens não homologados
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