Senado aprova uso do Fust para garantir Internet a estudantes de escola pública
Repasse será de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios
consulte Mais informaçãoResultados da pesquisa para: senado
Entidades criticam texto do Marco Legal das Startups em consulta pública e pedem alterações no Senado
17/02/2021 - 18:05
Texto passou por consulta pública na quinta-feira,11, quando o relator, senador Carlos Portinho (PL/RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta
consulte Mais informaçãoSenado aprova projeto que cria carteira digital de vacinação
16/12/2020 - 19:14
Cartão será administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde por meio do aplicativo Conecte SUS. Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados
consulte Mais informaçãoSenado cria comissão para acompanhar 5G e esquenta debate em Brasília
11/12/2020 - 19:05
Senador Major Olimpio assina o requerimento e afirma que a chegada desta tecnologia ao Brasil envolve questões técnicas, de segurança e prioridades nacionais
consulte Mais informaçãoSenado está em conformidade com a LGPD
07/12/2020 - 18:38
Os dados que os cidadãos enviarem à casa legislatva por meio de consultas, sugestões, e-cidadania, entre outros, serão protegidos na forma que a legislação coloca
consulte Mais informaçãoSenado aprova PL que permite à Oi abater até 70% da dívida com a Anatel
27/11/2020 - 18:14
Projeto de Lei amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial e permite o parcelamento do restante em até 120 meses, entre outras medidas
consulte Mais informaçãoSenadores propõem revisão de legislação para enquadrar cyberbullying
06/11/2020 - 17:52
Objetivo é identificar com mais rapidez os autores desses crimes nos ambientes digitais
consulte Mais informaçãoCEOs de Facebook e Twitter são convocados para depor no Senado dos EUA
22/10/2020 - 13:01
Mark Zuckerberg e Jack Dorsey terão que explicar se cometeram censura em caso de reportagem retirada de suas redes sociais que envolve o filho de Joe Biden, candidato democrata à presidência
consulte Mais informaçãoSenado aprova autoridades do Conselho Diretor da ANPD
20/10/2020 - 22:17
Todos os nomes foram aprovados por ampla maioria dos senadores
consulte Mais informaçãoANPD: comissão no Senado aprova indicações de Conselho Diretor
19/10/2020 - 16:52
Indicados à Autoridade mostram preocupação com tempo para normatizações; nomes seguem para plenário
consulte Mais informaçãoSenado confirma data das sabatinas das autoridades da ANPD e de Carlos Baigorri
16/10/2020 - 22:20
Ambas acontecem na próxima segunda-feira, 19
consulte Mais informaçãoSenado aprova ampliação do Caixa TEM para FGTS e abono salarial
01/10/2020 - 22:02
Texto, que amplia o uso da poupança digital social, foi aprovado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 39/2020) com unanimidade pelos parlamentares
consulte Mais informaçãoSenado aprova vigência da LGPD, revertendo decisão da Câmara que a adiava
26/08/2020 - 18:39
Casa exclui artigo que tratava da prorrogação da Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informaçãoInício da vigência da LGPD pode sofrer reviravolta no Senado
26/08/2020 - 14:52
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou requerimento pedindo que Lei Geral de Proteção de Dados seja votada em separado do texto da MP 959/2020 aprovado na Câmara nesta terça-feira, 25
consulte Mais informaçãoSenado mantém veto presidencial de PL que reduzia taxa repassada aos apps de entrega e delivery
19/08/2020 - 21:59
Apresentando em abril, projeto propunha um tabelamento no share de receita a cada viagem feita por motoristas e entregadores dos aplicativos, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
consulte Mais informaçãoSenado aprova texto final do PL das Fake News
30/06/2020 - 21:23
Foram 44 votos favoráveis e 32 contrários ao relatório apresentado pelo parlamentar. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados
consulte Mais informaçãoProjeto para desonerar IoT precisa ser pautado no Senado com urgência, diz relator
29/06/2020 - 15:30
Para o senador Vanderlan Cardoso, “pouca coisa tem de ser acrescentada [ao projeto da forma como está], e, se for, tem de ser com emenda só de redação”
consulte Mais informaçãoPL das Fake News: Maia quer Câmara e Senado aprovando o mesmo texto
23/06/2020 - 21:35
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tema é complexo e os deputados estão em diálogo com vários setores para chegar a um texto comum que contemple a todos
consulte Mais informaçãoPL das fake news é retirado da pauta de votação do Senado
02/06/2020 - 18:55
O autor, senador Alessandro Vieira, fez o pedido: “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado, mas garantindo ampla publicidade e debate”
consulte Mais informaçãoSenado exige que apps de transporte individual deem desconto de pelo menos 15% na tarifa retida dos motoristas
03/04/2020 - 17:16
Medida é provisória durante a crise do coronavírus e foi pedida em destaque pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES)
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