Isabel Butcher

Parlamentares lembram que, para Ordem de Advogados do Brasil, Medida Provisória é flagrante perigo de uso de dados para manipulação e perseguição social, que nada têm a ver com o controle da pandemia

Em sua contribuição na consulta pública, o secretário da Advocacia da Concorrência e Produtividade, Carlos Mattos, sugeriu a licitação de espectro por município e a abertura a redes privadas

Ministra Rosa Weber exige que instituições se posicionem sobre as ações que questionam a Medida Provisória 954/2020

Por outro lado, Instituto afirma que Instrução Normativa publicada está em conformidade com a LGPD, e cita ainda a Lei nº 5.534/68

Panificações e confeitarias terão benefícios, como taxas menores durante o período de isolamento social e para os 90 dias após a revogação deste regime especial

Antecipar-se à Lei Geral de Proteção de Dados será uma vantagem competitiva, já que clientes, parceiros comerciais e todo o mercado vão passar a exigir o seu cumprimento

Segundo Marcos Swarowsky, digital representa cerca de 60% da receita da indústria no mundo, mas, no Brasil, não chega a 10%. “Nosso maior concorrente hoje é o desconhecimento”, afirma

Em nova proposta, Associação prioriza suporte a moedas já existentes de diferentes países

Atendimento pode ser realizado via telefone (136), chatbot do TeleSUS ou aplicativo Coronavírus – SUS

Associação defende modelo de leilão não arrecadatório

Para sindicato, dúvidas sobre o momento atual impactam nas capacidades de investimentos e operacional de toda a cadeia de fornecedores

Instituto encaminhou à agência minuta de Instrução Normativa, de apenas duas páginas, normatizando o processo e a entrega dos dados

O texto da Medida Provisória explica que Instituto deverá eliminar as informações depois de superada a emergência de saúde pública causada pela pandemia

Iniciativa dos parlamentares prevê que órgão seja composto de 24 representantes, titulares e suplentes

Produto será vinculado a uma conta corrente de parceiros, como Citi e Stanford Federal Credit Union, revela Tech Crunch

Associação alega que o pagamento pela Caixa gera aglomerações, “já que essas pessoas certamente buscarão uma agência ou uma Lotérica para sacar o recurso”

Para ministra Laurita Vaz, pedido de habeas corpus não é fundamentado em risco iminente à privacidade ou ao direito de ir e vir

Governo de São Paulo precisa apresentar em até dez dias úteis os termos acordados com as operadoras. O valor da ação popular é de R$ 250 mil

Solução da adquirente permite que comerciantes enviem link de pagamento via redes sociais, email ou SMS para seus clientes. Decision Manager analisa mais de 260 variáveis para cada transação de venda

Porém, Bolsonaro vetou dois dispositivos do projeto, que voltam à Câmara dos Deputados para serem mantidos ou derrubados