O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu, na quinta-feira, 27, com Will Cathcart, diretor do WhatsApp (Android, iOS), responsável pelo desenvolvimento e estratégia do aplicativo. A pauta proposta pelo tribunal foi o combate à fake news.

Barroso afirmou que é de suma importância a colaboração da plataforma para minimizar a desinformação e os ataques antidemocráticos durante o processo eleitoral brasileiro. “Embora algum grau de regulação estatal seja inevitável, o modelo ideal deve partir de medidas concretas e políticas das próprias plataformas. Isso pode ser feito mediante regras claras e transparentes nos seus termos de uso e serviços, como também por meio de parcerias com os órgãos públicos, quando necessário. O acordo do WhatsApp com o TSE visa justamente proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão”, declarou o ministro.

Após a reunião, Cathcart elogiou o programa de enfrentamento à desinformação do TSE, como um exemplo na proteção de processos eleitorais no mundo inteiro. Ele salientou ainda as parcerias do aplicativo neste combate e estabeleceu novos compromissos. “Nós acreditamos firmemente em proteger a privacidade das conversas das pessoas e acreditamos em mudanças cuidadosas como limites para o encaminhamento de mensagens, que desencorajam a desinformação ao mesmo tempo que respeitam a privacidade. Nós manteremos as medidas efetivas que tomamos e não estamos planejando nenhuma mudança significativa para o WhatsApp no Brasil durante o período eleitoral”, disse.

Vale lembrar que, em 2019, o TSE lançou um bot no WhatsApp para tirar dúvidas sobre as eleições municipais, além de stickers divertidos para o pleito de 2020. No mesmo ano, o app de mensageria divulgou que baniu mais de um mil números por violações eleitorais.

Telegram

A reunião de Barroso com o WhatsApp faz parte de uma iniciativa do TSE de convocar as principais plataformas para saber quais medidas de colaboração estão prevendo no combate à desinformação durante as eleições brasileiras de 2022.

O Telegram foi a única plataforma que ainda não respondeu a nenhum chamado do tribunal. Para Mobile Time, o TSE afirmou que esta situação será discutida pelos ministros após o término do recesso forense.