Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informação15/05/2024 - 21:08
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
consulte Mais informação29/04/2024 - 17:47
Ministra Luciana Santos acredita que uma atualização do Marco Civil da Internet pode ser o mecanismo para trazer responsabilidade às plataformas, uma vez que este é similar a “uma grande Constituição da Internet”
consulte Mais informação23/04/2024 - 21:35
Mobile Time ouve especialistas no assunto para entender sua aplicabilidade nos dias de hoje, importância ao longo dessa última década, e se a regulação está ou não datada
consulte Mais informação08/04/2024 - 19:15
Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
consulte Mais informação02/04/2024 - 18:49
Comissão de Juristas criada no âmbito do Senado para revisão e atualização do Código Civil aprova relatório preliminar que cria uma nova versão do regramento, com um livro específico sobre direito digital
consulte Mais informação09/01/2024 - 17:26
De Mastodon a soberania de dados, passando por IA generativa, tecnologias assistivas e tratamento de dados primários: colunistas do Mobile Time respondem o que lhes entusiasma e o que lhes preocupa neste ano
consulte Mais informação13/12/2023 - 22:12
Documento sobre regulação para plataformas digitais aborda ainda temas que trouxeram embates entre sociedade civil e setor privado, como: responsabilidade das plataformas; privacidade e dados pessoais; e soberania nacional
consulte Mais informação10/10/2023 - 19:57
Segundo João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, guia levará um ano para ser concluído
consulte Mais informação13/09/2023 - 17:35
O deputado João Maia (PL-RN), o conselheiro da agência Alexandre Freire, o vice-presidente da TIM Mario Girasole e o advogado Floriano Neto debaterem o assunto no Painel Telebrasil. Os três primeiros apoiam a ideia, enquanto Neto diverge
consulte Mais informação27/06/2023 - 20:12
Precisamos trazer para o Brasil uma lei que funcione e seja boa para todo mundo, defende Fabio Coelho, presidente da empresa no País
consulte Mais informação26/05/2023 - 17:42
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
consulte Mais informação26/05/2023 - 16:47
Sob risco de novo bloqueio e multa, aplicativo indicou o escritório Leonardi Advogados, já que desde um último dia 14, o advogado Alan Campos Elias Thomaz deixou de prestar assessoria jurídica ao aplicativo
consulte Mais informação24/05/2023 - 23:46
Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) diz que Projeto de Lei não busca censurar nem restringir a liberdade de expressão
consulte Mais informação24/05/2023 - 19:59
Ivan Valente, deputado federal do PSOL de São Paulo, enviou denúncia para Senacon, MPF e Polícia Federal
consulte Mais informação17/05/2023 - 21:04
Documento faz um apanhado de regulações que estão sendo discutidas no mundo e leis que já estão em vigor para contribuir para o debate sobre o tema no Brasil
consulte Mais informação17/05/2023 - 13:40
Em mensagem comemorando o dia mundial das telecomunicações e da sociedade da informação presidente da agência, Carlos Baigorri, enfatizou a atuação do órgão nos novos temas digitais
consulte Mais informação15/05/2023 - 22:56
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
consulte Mais informação15/05/2023 - 21:44
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
consulte Mais informação11/05/2023 - 20:12
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
consulte Mais informação10/05/2023 - 19:00
Primeiro VP da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), prefere esperar a volta de Arthur Lira e sua comitiva
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