Autoridades indicadas para ANPD poderão ser sabatinadas na próxima segunda, 19
Secretaria Geral da Mesa informa que as indicações devem chegar ainda nesta sexta-feira, 16, ao Senado
consulte Mais informação16/10/2020 - 19:52
Secretaria Geral da Mesa informa que as indicações devem chegar ainda nesta sexta-feira, 16, ao Senado
consulte Mais informação16/10/2020 - 19:42
Estrutura dá impressão de uma visão voltada para questões de segurança cibernética e nacional. Para a advogada Patrícia Peck, diretoria deveria alcançar visões distintas de vários setores econômicos
consulte Mais informação15/10/2020 - 22:20
Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, ex-presidente da Telebras, será o diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação14/09/2020 - 20:45
Carta aberta apresenta os principais pontos do que seria um cenário de segurança jurídica e de um adequado tratamento de dados normatizados pela Autoridade
consulte Mais informação09/09/2020 - 21:42
Texto concentra ainda mais poder na Casa Civil e na Presidência da República, indo de encontro ao espírito da lei, afirma autor do PDL o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
consulte Mais informação27/08/2020 - 21:40
Decreto que estrutura a Autoridade também permite a nomeação de militares. Especialistas criticam a provável falta de autonomia da futura entidade e o consequente conflito de interesses
consulte Mais informação27/08/2020 - 19:16
Enquanto Autoridade não estiver em operação, existe expectativa de que outras instituições, como Ministério Público e Procons, acionem empresas na Justiça para o cumprimento da lei
consulte Mais informação27/08/2020 - 18:35
Decreto só terá validade após a nomeação do diretor-presidente da Autoridade
consulte Mais informação26/08/2020 - 23:24
Conforme previsto na LGPD, Autoridade surge como um órgão da Presidência da República, com objetivo de cumprir e dar efetividade à Lei Geral de Proteção de Dados
consulte Mais informação21/08/2020 - 17:31
Atribuições dos dois órgãos são diferentes, argumentam representantes das entidades consultados por Mobile Time
consulte Mais informação20/08/2020 - 19:15
Decreto está pronto e será publicado em breve
consulte Mais informação18/08/2020 - 22:51
Entre os pontos a favor estão a boa reputação do Conselho, a economia e sua estrutura parcialmente preparada para a função, apontam fontes ouvidas por Mobile Time
consulte Mais informação17/08/2020 - 18:55
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) garante poder implementar Autoridade até janeiro de 2021 com uma economia de R$ 108 milhões para os cofres públicos
consulte Mais informação06/08/2020 - 19:36
Entidades setoriais alegam que a autoridade deve ser criada antes porque possibilitaria a elaboração das regras regulatórias, das orientações e do processo educacional das organizações e dos cidadãos
consulte Mais informação22/06/2020 - 19:41
Abraão Balbino comentou em painel virtual no Futurecom Digital Summit sobre cidades inteligentes
consulte Mais informação17/10/2019 - 17:46
Professor e advogado, novo componente defende processo de escolha aberto e democrático para os outros representantes que ocuparão Conselho
consulte Mais informação10/07/2019 - 17:34
“O governo Bolsonaro fortalece segmentos privados em detrimento da segurança dos cidadãos brasileiros”, diz a entidade
consulte Mais informação31/05/2019 - 18:20
De acordo com Rafael Pellon, sócio da FAS Advogados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é órgão híbrido com caráter transitório e que, em dois anos, terá orçamento próprio
consulte Mais informação29/05/2019 - 21:32
Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem caráter transitório e deverá ser convertida em autarquia como entidade da administração pública indireta a partir de dois anos do início do funcionamento
consulte Mais informação20/05/2019 - 14:40
Projeto que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa ser votado na Casa até o dia 30 de maio ou caducará
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