Os perigos da degeneração dos direitos
Uma análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e sobre os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news
consulte Mais informação21/03/2023 - 08:49
Uma análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e sobre os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news
consulte Mais informação06/03/2023 - 17:45
Serviço estreia no Brasil como redundância para bancos, mas tem potencial para atender milhões de residências desconectadas ou mal atendidas por XDSL
consulte Mais informação24/02/2023 - 18:26
Na decisão unânime, proferida na sessão desta quinta-feira, 23, Plenário entendeu que a hipótese está prevista no Marco Civil da Internet
consulte Mais informação22/02/2023 - 19:16
“O ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública”, escreveu o presidente brasileiro
consulte Mais informação04/01/2023 - 17:57
Médico precisa ter capacitação em bioética, responsabilidade digital e segurança digital, determina a lei
consulte Mais informação04/01/2023 - 17:48
Entidade entende que modelo que suspende acesso ao fim de franquia é ilegal, ferindo Marco Civil e Código de Defesa do Consumidor
consulte Mais informação13/12/2022 - 10:27
Não adianta oferecer conectividade mais barata se capacidade da infraestrutura continuar com distribuição desigual
consulte Mais informação29/11/2022 - 07:43
Uma análise sobre a necessidade (ou não) de regulação e taxação das big techs no Brasil
consulte Mais informação11/10/2022 - 12:19
Uma análise sobre o impacto negativo das plataformas digitais no processo eleitoral brasileiro
consulte Mais informação10/10/2022 - 19:35
Bia Barbosa, Bruno Marinoni, Daniel Macedo, Flávia Lefèvre Guimarães, Jonas Valente, Helena Martins, Marcos Urupá e Renata Mafezzoli assinam a carta de fundação da entidade “Direito à Comunicação e Democracia”
consulte Mais informação05/10/2022 - 18:09
Ministro votou pela constitucionalidade de normas previstas no Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal e nos dispositivos dos Códigos Processuais Civil e Penal brasileiros que tratam da cooperação jurídica internacional e da emissão de cartas rogatórias
consulte Mais informação01/09/2022 - 21:50
Representantes de Brasscom, Coalização de Direitos na Rede e da Universidade de Oxford veem com bons olhos a análise do Ato europeu, mas não acreditam que Brasil deva copiá-lo
consulte Mais informação31/08/2022 - 21:04
Ainda assim, Marcelo Braga não quis opinar sobre o pedido de entidades e da sociedade civil para MarIA ser discutida por mais tempo
consulte Mais informação25/08/2022 - 18:17
Bruno Andrade, secretário de modernização do Tribunal Superior Eleitoral, acredita que, com o Marco Civil da Internet, propaganda eleitoral nas plataformas tornou-se mais livre do que no mundo físico
consulte Mais informação28/07/2022 - 20:18
Entidades do setor comemoram a novidade, mas especialistas destacam que os municípios precisam colocar esse mecanismo em suas regras locais
consulte Mais informação28/06/2022 - 16:48
O CEO da TIM e presidente da entidade, Alberto Griselli, espera que a negociação com as OTTs possa ser mais livre, como acontece em outros países, para que as empresas possam ajudar nos custos do tráfego de dados
consulte Mais informação27/05/2022 - 14:09
Novas tecnologias e “pivotagem” acabam deixando o mercado receoso com relação aos grandes investimentos para se criar esse mundo virtual
consulte Mais informação26/04/2022 - 21:26
Deputados correm para que não haja um vácuo de legislação entre o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e a nova lei. Mobile Time ouviu especialistas no tema
consulte Mais informação29/03/2022 - 20:03
Para Carlos Affonso Souza, texto como está hoje foge do foco ao combate à desinformação, e pode criar um ambiente que espalha ainda mais notícias falsas
consulte Mais informação24/03/2022 - 20:13
Inclusão do dispositivo que compara os dois foi feita a pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes. Dessa forma, fica mais fácil cassar candidaturas
consulte Mais informação